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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Governo na mediação do conflito laboral em Setúbal

“Assegurar o bom funcionamento do porto de Setúbal é absolutamente essencial”

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, convidou este domingo 13 entidades para aquela que será a primeira reunião entre o Governo, a administração do Porto de Setúbal e os sindicatos para discutir a situação dos estivadores. A reunião está agendada para as 17 horas desta segunda-feira, no ministério do Mar, em Algés, concelho de Oeiras, “para discussão do quadro das relações laborais no porto de Setúbal”, informa o Ministério do Mar. O primeiro-ministro também já afirmou que "era desejável" que no porto de Setúbal pudesse haver um diálogo social normal como nos outros portos do país e não caracterizado pelo "tipo de atuação que lá tem existido". Para António Costa, assegurar "o bom funcionamento do porto de Setúbal é absolutamente essencial". Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal (estivadores) estão em greve desde 5 de Novembro para exigir um contrato coletivo de trabalho. 
Ministra do Mar chama todos ao ministério 

Na quinta-feira, os estivadores impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados por elementos da PSP. No mesmo dia, Ana Paula Vitorino defendeu uma revisão das relações laborais no Porto de Setúbal e apelou a um entendimento urgente entre as partes.
Contudo, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística acusou o Governo e a administração portuária de incendiarem o conflito laboral.
Entre as entidades convidadas para a reunião promovida pelo Governo estão o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, o sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros, a CGTP, a UGT, a administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra assim como as empresas que operam no Porto de Setúbal, segundo um comunicado hoje divulgado pelo Ministério do Mar.
Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade. Estes trabalhadores eventuais, que não comparecem ao trabalho desde 5 de Novembro, exigem um contrato coletivo de trabalho, a par da garantia de que aqueles que não forem contratados terão prioridade quando for necessário colmatar os referidos picos de atividade no porto de Setúbal.
O porto de Setúbal está parado, nos portos de Lisboa e da Figueira da Foz não há trabalho às horas extraordinárias, enquanto os restantes portos estão a funcionar normalmente.

António Costa defende "diálogo social normal
"O primeiro-ministro afirmou na sexta-feira que "era desejável" que no porto de Setúbal pudesse haver um diálogo social normal como nos outros portos do país e não caracterizado pelo "tipo de atuação que lá tem existido".
Esse tipo de atuação “é intolerável para o país”, considerou António Costa em conferência de imprensa de balanço dos três anos do Governo, no Porto, referindo-se à greve dos trabalhadores eventuais em curso no porto de Setúbal e à operação de embarque de automóveis produzidos na Autoeuropa.
“Há uma coisa que não podemos ignorar: é que no porto de Setúbal existe um sindicato que, felizmente, não está disseminado em muitos outros portos e que é uma fortíssima condicionante ao seu bom funcionamento. Felizmente foi possível assegurar condições para que se iniciasse a operação, que está a funcionar bem”, disse, manifestando o seu desejo de que a normalidade seja retomada tão cedo quanto possível.
No que diz respeito às relações laborais, António Costa recuperou as palavras da ministra do Mar de que “nada justifica a desproporção que existe no porto de Setúbal relativamente a outros entre o número de contratados efetivos e eventuais”, mas recordou que “estão abertos concursos para a contratação de pessoal efetivo”.
“Tenho muita dificuldade em compreender porque é que alguns dos eventuais que estão em greve exigindo ser efetivos não concorrem e não respondem a essas ofertas de emprego para serem efetivos”, acrescentou.
O primeiro-ministro salientou a “grande importância” do porto de Setúbal por ser “dos poucos que têm instalações adequadas para a exportação de veículos e pela proximidade que tem à maior unidade industrial de produção automóvel que existe em Portugal, a Autoeuropa, que tem uma importância enorme para a economia portuguesa”.
“Assegurar o bom funcionamento do porto de Setúbal é absolutamente essencial”, sublinhou.

Agência de Notícias com Lusa
Fotos: Rui Minderico/Lusa


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