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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Sesimbra entregou projetos do novo tribunal

Obra estará no terreno até 2022 

A Câmara de Sesimbra já enviou para o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos de Justiça os projetos do novo tribunal de Sesimbra, para que esta entidade possa lançar o concurso para a construção do equipamento. Este equipamento é "há muito reivindicado" por cidadãos e Câmara de Sesimbra, uma vez que o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra, funcionam há vários anos em três frações autónomas, duas das quais são propriedade do Estado Português e a terceira arrendada. O novo tribunal, que custará, 1,5 milhões de euros, vai ser construído junto à Moagem Sampaio. 
Sesimbra irá ter um tribunal novo 


A construção do novo edifício de justiça resulta de um protocolo assinado em Junho de 2017, entre Câmara Municipal, e o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos de Justiça, e tem como objetivo substituir o atual tribunal, que funciona há muitos anos em instalações com deficiências de espaço e de funcionalidade. Segundo o acordo, a construção deve iniciar-se no prazo máximo de quatro anos, a partir da data de assinatura.
No âmbito deste acordo, o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos de Justiça compromete-se a assegurar, entre outras obrigações, a construção do edifício, que tem um custo estimado de 1,5 milhões de euros, assumindo a posição de dono da obra e de entidade adjudicante.
Por sua vez, a autarquia garante a elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades (que foram agora entregues), a coordenação e fiscalização técnica da execução da empreitada, e os encargos com a execução dos arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, e arranjos exteriores.
O novo tribunal, há muito reivindicado pela autarquia, vai localizar-se num terreno junto ao Moagem de Sampaio, cedido pelo município em Setembro de 2009.
Ocupa uma área superior a 1500 metros quadrados, divididos em dois pisos. No piso zero, com uma área de perto de 1243 metros quadrados, vai localizar-se a sala de audiência, zonas de trabalho e espaços públicos. No piso - 1, com 302 metros quadrados, estarão arquivos e zonas técnicas.

Novo tribunal vai ser construído junto à Moagem Sampaio 
A construção ficará a cargo do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça Este equipamento é "há muito reivindicado" por cidadãos e Câmara de Sesimbra, uma vez que o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra, funcionam há vários anos em três frações autónomas, no Empreendimento da Falésia e na Rua Navegador Rodrigues Soromenho, duas das quais são propriedade do Estado Português e a terceira arrendada.
"Estas instalações apresentam deficiências de espaço e de funcionalidade que não podem ser colmatadas com a remodelação, o que exige a construção de um edifício de raiz", explica a autarquia.
A construção do novo Palácio da Justiça de Sesimbra em Sampaio implica um conjunto de alterações à rede viária, que facilitará a circulação na zona e o acesso à zona do novo equipamento.

Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra 
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