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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Montijo explica medidas da reabilitação urbana

Autarquia quer trair novos habitantes para o centro da cidade 

No âmbito da sua política de reabilitação urbana, a Câmara do Montijo promoveu, esta quarta-feira, no auditório da Galeria Municipal, uma sessão de divulgação do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, com o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos sobre este instrumento, assim como detalhar a cooperação entre a câmara e os particulares ou empresas que pretendem reabilitar os seus imóveis. Durante o encontro, o presidente da Câmara do Montijo disse que "a estratégia municipal de reabilitação urbana “procura uma articulação entre os proprietários, através da reabilitação dos imóveis particulares, e a autarquia, por meio da requalificação do espaço público", sublinhou Nuno Canta. 
Autarquia quer reabilitar para atrair mais população 


O evento contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, diretor de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Pina, e da coordenadora da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, Teresa Mouro Ferreira.
O presidente da câmara afirmou a importância e o interesse da reabilitação urbana para “colmatar os vazios da cidade e atrair novos habitantes para o centro”, considerado ser essencial “não desperdiçar o IFRRU 2020, um instrumento que valoriza a política das cidades e apoia a regeneração urbana, procurando responder aos desafios da eficiência energética, da inclusão social e da valorização do património edificado”.
O autarca salientou, ainda, que a estratégia municipal de reabilitação urbana “procura uma articulação entre os proprietários, através da reabilitação dos imóveis particulares, e a autarquia, por meio da requalificação do espaço público.
Teresa Ferreira abordou detalhadamente o IFRRU 2020, instrumento financeiro criado “após se ter verificado uma lacuna no mercado financeiro, que não dispunha de financiamento específico para a reabilitação urbana”. Até 30 de junho, em todo o país, já tinham sido aprovados 18 contratos que representam um financiamento de 91 milhões de euros por parte do IFRRU.
O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado para a reabilitação integral de edifícios destinados à habitação, atividades económicas e equipamentos de utilização coletiva, mediante a apresentação de um único pedido de financiamento.
É aplicável na Área de Reabilitação Urbana delimitada pelo município e tem como objetivos revitalizar a cidade, apoiar a eficiência energética e revitalizar o espaço dedicado às comunidades desfavorecidas.

As prioridades da reabilitação urbana da cidade  
O município do Montijo delimitou uma Área de Reabilitação Urbana e aprovou uma Operação de Reabilitação Urbana territorialmente coincidente. A Área de Reabilitação Urbana da cidade do Montijo abrange o núcleo antigo da cidade e a expansão desta para nascente, incluindo as áreas de ocupação industrial subsequente à instalação do caminho de ferro, até ao Corredor Verde da Mundet, incorporando os bairros do Areias e do Afonsoeiro.
Para além do IFRRU 2020, os proprietários de imóveis inseridos na Área de Reabilitação Urbana da cidade do Montijo que pretendam proceder à sua reabilitação integral podem, ainda, beneficiar de incentivos fiscais e financeiros, como a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis ou a redução de taxas urbanísticas municipais.
No âmbito da sua estratégia de reabilitação do espaço público inserido na Área de Reabilitação Urbana, a Câmara  do Montijo tem vários projetos, como são exemplos a reabilitação da Ermida de Sto. António (já executada), a requalificação das Piscinas Municipais, a construção do Jardim das Nascentes e da Casa da Música Jorge Peixinho, o prolongamento do Passeio do Cais, a requalificação da Praça 1.º de Maio ou o ou o prolongamento da ciclovia até ao concelho de Palmela (freguesia de Pinhal Novo).

Agência de Notícias com Câmara do Montijo 

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