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segunda-feira, 19 de março de 2018

USO digital agiliza urbanismo em Setúbal

“Uma maior celeridade nos processos de obras particulares”

A agilização administrativa e a facilidade de obtenção de informações necessárias à instrução de processos urbanísticos em Setúbal são as grandes vantagens da janela digital USO, apresentada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Setúbal.  “Esta ferramenta resulta do trabalho que o município tem vindo a realizar no âmbito da modernização administrativa em várias áreas. O Sistema de Informação Geográfica é um processo complexo pois não tínhamos nada e foi necessária uma grande cooperação entre todos os serviços da autarquia”, sublinhou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira. Uma das grandes vantagens para o munícipe na utilização desta ferramenta é “a poupança de papel, uma vez que todos os documentos do projeto urbanístico a apresentar à autarquia são entregues em formato digital”, sublinha a autarquia sadina. 
Câmara de Setúbal quer modernizar serviço de urbanização  

Perante uma sala cheia, a autarca garantiu que a nova solução tecnológica permite “uma maior celeridade nos processos de obras particulares” a apresentar ao Departamento de Urbanismo da autarquia, “facilitando a vida a todos os que vivem e trabalham em Setúbal e aos que pretendem investir no concelho”.
A ferramenta constitui também “uma mais-valia para os trabalhadores do município”, uma vez que os projetos urbanísticos passam a ser tramitados por via digital, sem necessidade de deslocação aos serviços municipais, o que diminui o número de atendimentos.
Esta inovação que permite a simplificação e agilização dos processos administrativos consiste num geoportal, online desde ontem, que integra informação georreferenciada e disponibiliza conteúdos sobre diferentes áreas relacionadas entre si e de forma estruturada.
O Geoportal Setúbal responde às imposições legais de disponibilização dos  Planos Municipais de Ordenamento do Território, que podem ser consultados pelo munícipe neste portal, o qual também disponibiliza vários tipos de informação sobre o concelho, como por exemplo alvarás de loteamento, património classificado e rede hidrográfica.
O munícipe pode ainda aceder a informação generalizada sobre equipamentos, serviços e limites administrativos, entre outros dados úteis.
Desta forma, é possível aceder, online, a toda a informação relativa à potencial ocupação do solo, facilitando a instrução de um processo urbanístico, sem que isso implique deslocação aos serviços técnicos da Câmara Municipal.
A consulta online sobre a viabilidade construtiva de uma parcela de terreno é facilitada através de um ortofotomapa e de cartografia atualizada, o que permite identificar facilmente o espaço que se pretende analisar.
Uma vez identificada a parcela pretendida, pode ser consultada toda a informação relativa ao que está definido no PDM – Plano Diretor Municipal em vigor e na carta de condicionantes, o que possibilita saber se a parcela se encontra sujeita a qualquer restrição à edificabilidade.
Uma das grandes vantagens desta ferramenta consiste na facilidade de obtenção de uma planta de localização necessária à instrução de um processo urbanístico a partir de casa e sem qualquer custo associado.

O fim dos projetos em papel 
O utilizador pode obter uma planta de localização simples ou escolher extratos do PDM em vigor, nomeadamente planta de ordenamento, planta de condicionantes e servidões e carta da REN, acompanhadas das respetivas legendas.
O geoportal é uma “ferramenta dinâmica”, em permanente atualização com informações sobre outras áreas de interesse de forma a abranger diferentes temáticas. “Estamos recetivos a propostas concretas de sugestões válidas, de forma a facilitar a vida a todos”, vincou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.
Além do geoportal, o USO apresenta uma solução digital, o e.paper, para “a desmaterialização de processos urbanísticos e a diminuição de tempos de entrega, desde a receção à organização sistematizada e tramitação dos processos”, explicou a chefe da Divisão Técnica Administrativa, Teresa Soudo.
Uma das grandes vantagens para o munícipe na utilização desta ferramenta é “a poupança de papel, uma vez que todos os documentos do projeto urbanístico a apresentar à autarquia são entregues em formato digital”.
A tramitação de documentos em formato digital passa a ser obrigatória a partir de 1 de Julho, sendo que, até 30 de junho, decorre um período transitório em que os munícipes podem optar pela entrega em papel ou digital.
Todos os processos entregues serão inseridos no sistema de informação geográfica, bem como os antigos, que “progressivamente têm vido a ser digitalizados pelo Arquivo Municipal para que toda a informação possa ficar disponível”.
A nova solução tecnológica permitiu, através de uma organização simplificada e estruturada dos procedimentos, rever as tipologias de processos urbanísticos existentes em Setúbal e da instrução de pretensões.
“Os números são significativos. Passámos de 56 tipos de processos para 11, de 268 tipos de requerimentos para 123 e de 756 tipos de documentos instrutórios para 189”, salientou Teresa Soudo.
A redução de custos para os munícipes, uma vez que se evita o pagamento da taxa municipal na emissão da planta de localização, a diminuição dos atendimentos e do tempo de espera nos serviços técnicos da Câmara Municipal de Setúbal, já que tudo pode ser feito a partir de casa, são vantagens apontadas em relação à nova janela digital.
“É uma ferramenta que vai simplificar procedimentos, mas também permitir mais rigor, mais transparência, mais celeridade e mais partilha de informação”, garantiu Teresa Soudo.
O acesso ao geoportal pode ser feito através de http://sig.mun-setubal.pt/websigsetubal.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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