Governo espera estudo ambiental em Maio para avançar com terminal Vasco da Gama
De acordo com a ministra do Mar, "já foram entregues, por parte do concessionário, todos os elementos que tinham sido solicitados e que vão ser renegociados".
"A emissão de documentos até demora mais tempo do que a renegociação", observou Ana Paula Vitorino, estimando que haja uma solução no primeiro semestre deste ano.
Assinalando que, em causa, está um "investimento maioritariamente privado", a governante assinalou, contudo, que parte da obra, no que se refere à construção do molhe, é da responsabilidade da Administração do Porto de Sines, que suporta esse financiamento.
Ana Paula Vitorino respondia às questões levantadas pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte, que assinalou que "ainda não existe nem um novo terminal Vasco da Gama nem o alargamento do terminal XXI".
O Governo estimou, esta terça-feira, ter até final de maio uma decisão favorável da Avaliação de Impacto Ambiental sobre o novo terminal de contentores Vasco da Gama, no porto de Sines, pretendendo lançar "imediatamente" o concurso. "Neste momento, relativamente ao terminal Vasco da Gama, a nossa expectativa é que a emissão de declaração de impacto ambiental seja emitida a 27 de maio", declarou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que falava numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.
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A governante notou, também, que "já está em curso a elaboração de todas as componentes do concurso" para que, "assim que seja emitida a declaração - e, se for favorável, como se espera, - seja imediatamente lançado o concurso". Ainda assim, Ana Paula Vitorino disse não poder garantir que a data seja cumprida, realçando que "basta que a Agência Portuguesa do Ambiente faça uma pergunta que suspende o prazo".
Além da nova infraestrutura, o processo previsto de expansão do atual terminal de contentores de Sines, designado como Terminal XXI, está atualmente, segundo a governante, em fase de renegociação com o concessionário, a empresa PSA, que gere o porto alentejano.De acordo com a ministra do Mar, "já foram entregues, por parte do concessionário, todos os elementos que tinham sido solicitados e que vão ser renegociados".
"A emissão de documentos até demora mais tempo do que a renegociação", observou Ana Paula Vitorino, estimando que haja uma solução no primeiro semestre deste ano.
Assinalando que, em causa, está um "investimento maioritariamente privado", a governante assinalou, contudo, que parte da obra, no que se refere à construção do molhe, é da responsabilidade da Administração do Porto de Sines, que suporta esse financiamento.
Ana Paula Vitorino respondia às questões levantadas pelo deputado social-democrata Cristóvão Norte, que assinalou que "ainda não existe nem um novo terminal Vasco da Gama nem o alargamento do terminal XXI".
Agência de Notícias com Lusa
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