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quarta-feira, 28 de março de 2018

Encontro sobre Orçamento Participativo em Almada

Debate discute propostas para a cultura 

A Câmara de Almada e a Agência para a Modernização Administrativa convidam os munícipes do concelho para um Encontro Participativo, dedicado à Cultura, no Cine Incrível, em Almada, esta quarta-feira, 28 de Março, às 19 horas. "Esta é uma sessão de debate presencial entre cidadãos para apresentação de propostas para o Orçamento Participativo Portugal 2018", explica a Câmara de Almada. O tema desta sessão é a Cultura. A entrada é livre. O Orçamento Participativo é um processo democrático deliberativo, direto e universal, através do qual as pessoas podem decidir como investir cinco milhões de euros. Até 24 de Abril, decorre a primeira fase, para apresentação de propostas.
Almada recebe hoje o Orçamento Participativo de Portugal 

O aumento de três para cinco milhões de euros da dotação do Orçamento participativo de Portugal, que pela primeira vez é alargado a “todas as áreas da governação”, foi comunicado pelo gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
A segunda edição desta iniciativa, segundo a qual os cidadãos candidatam propostas de investimento e votam nos projectos a realizar pelo Governo, vai evocar a Revolução dos Cravos, com o “roteiro de encontros participativos” pelo país a “reproduzir geograficamente locais relevantes para a acção militar do 25 de Abril, levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas”.
Os encontros, que decorrerão na rede de bibliotecas públicas e municipais e de Espaços Cidadão, começaram em Lagos, a 20 de Fevereiro, e culminam em Lisboa, no dia 24 de Abril, passando por 16 outros locais, de norte a sul e ilhas.
A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, exemplificou com uma proposta vencedora em 2017 de âmbito nacional intitulada “Cultura para Todos” cujo objetivo passa por todos os jovens que façam 18 anos em 2018 tenham acesso gratuito a equipamentos culturais. “Ao teatro, à musica, ao ballet, à arquitetura. Há todo um conjunto de espaços e edifícios disponíveis a partir do mês de Abril tem acesso gratuito a esses equipamentos”.
Segundo a responsável, neste momento o esforço do Governo passa por um lado “garantir que as propostas de 2017 sejam concretizadas o mais rapidamente possível” e por outro “que a segunda edição tenha propostas tão boas ou melhores que as do ano passado” e foi nesse sentido que o Executivo procurou em 2018 “alargar um pouco o espectro” sendo possível comprovar consultando o site app.gov.pt onde “já surgem muitas questões relacionadas com o ambiente, com a água, saúde e educação”, afirmou a secretária de Estado.
Orçamento participativo de Portugal, é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos que podem apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo Governo e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.
Até 24 de Abril todos podem apresentar propostas no portal do Orçamento participativo de Portugal, ou nos encontros participativos, em diferentes locais do País. A votação começa no dia 11 de Junho. Até dia 30 de Setembro todos podem escolher, através do voto, como vão ser investidos os cinco milhões de euros do Orçamento participativo de Portugal. 
As propostas podem ser submetidas desde dia 24 de Janeiro através da página do Orçamento participativo na internet.
Em Outubro são divulgados os projetos vencedores.
"É certo que cada região do país terá sempre assegurada a existência de projetos vencedores do Orçamento Participativo Portugal no seu território", diz o governo. 
Por isso, lança-se o desafio aos "cidadãos com mais de 18 anos, para participar neste processo de decisão, apresentando o seu projeto para o concelho de Almada", sublinha a Câmara de Almada.

Agência de Notícias 

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