Tróia discute regionalização a 2 de Abril de 2016

Alentejo pode incorporar Península de Setúbal 

O Alentejo vai promover um congresso sobre regionalização, no dia 2 de Abril do próximo ano, data em que a Constituição da República Portuguesa completa 40 anos, para lembrar que a criação das regiões administrativas, prevista na Lei Fundamental de 1976, continua por concretizar. O Congresso Amalentejo, marcado para o Centro de Conferências de Tróia, concelho de Grândola, está a ser organizado pelo Amalentejo – um movimento que visa promover o desenvolvimento económico e social do Alentejo, criado em Abril deste ano, politicamente transversal, que junta personalidades de todo o Alentejo – com o apoio de autarcas e autarquias alentejanas, além de outras instituições da região, como as quatro comunidades intermunicipais do Alentejo.
Tróia recebe congresso sobre regionalização em Abril de 2016 

O programa do encontro é composto por três painéis que visam afirmar outras tantas ideias-chave; que as autarquias locais são agentes de desenvolvimento insubstituíveis, que falta concretizar um dos patamares do poder local, as regiões administrativas, e mostrar as vantagens da regionalização através das experiencias de outros países da Europa.
Para este ultimo objectivo, de mostrar experiências europeias de regionalização, estão convidados para vir a Troia representantes de quatro regiões administrativas, Andaluzia e Extremadura, de Espanha, a Toscânia, de Itália, e uma região francesa.
A iniciativa foi lançada oficialmente na sexta-feira, com sessões de apresentação literalmente nos quatro cantos do Alentejo. O presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, e o ex-deputado comunista José Soeiro, ambos membros da comissão organizadora do congresso, fizeram a primeira apresentação em Grândola, com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
O presidente da CIMAL e autarca de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acredita, por isso, que o congresso de Troia será “uma pedrada no charco” no país, num momento em que a regionalização começa a ser defendida por nomes dos diversos quadrantes partidários.
O autarca alentejano destaca a posição de Fernando Rio, actual presidente da Câmara de Braga, eleito pelo PSD, “que tem vindo publicamente a defender a regionalização”.
Vítor Proença explicou que foi escolhido o dia 2 de Abril para a realização do encontro, precisamente por tratar-se de uma “data muito cara aos defensores da democracia e da CRP”, oportuna e adequada para afirmar que “falta cumprir a regionalização e recolocar o poder local no seu devido lugar” da organização do Estado.

Colocar Península de Setúbal no Grande Alentejo 
No mesmo sentido, José Soeiro afirma que “o poder local está amputado numa das suas partes, porque não há regionalização” e que as funções correspondentes às regiões administrativas têm sido“usurpadas pelo poder central”.
Os promotores do congresso garantem que se trata de um encontro plural, aberto a todas as orientações partidárias. O antigo deputado comunista assegura que “não há partidarites, religião ou clubismo” e Ceia da Silva, que já foi deputado pelo PS, acrescenta que vai ser um “dia histórico, em que não se vão discutir os pequenos problemas, mas apenas um grande objetivo”.
O presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, Rui Madeira, sustenta que “há uma vontade das populações, e não apenas institucional, de criação das regiões administrativas”.
José Soeiro admite que mapa que constou no referendo nacional sobre a regionalização, que apresentava a região administrativa do Alentejo desde o litoral até à fronteira com Espanha, é uma probabilidade. Mas há outras, como dividir o Alentejo em dois, ou até uma terceira hipótese, que inclui a Península de Setúbal na região do grande Alentejo.
Ceia da Silva, que já demostrou publicamente simpatia por esta hipótese de a região do Alentejo ter o rio Tejo como fronteira norte, diz que o congresso pode convidar autarcas e outros responsáveis da Península de Setúbal.
O movimento Amalentejo foi criado em Abril de 2015, e na sessão de apresentação pública, na Casa do Alentejo, em Lisboa, a comissão promotora informou logo que tinha como metas principais “desenvolver acções conducentes à regionalização consagrada na Constituição da República como importante pilar do Poder Local e da organização democrática do Estado, e apoiar, valorizar e defender o Poder Local Democrático resultante do 25 de Abril, a sua natureza plural e representativa e o funcionamento colegial dos seus órgãos executivos, bem como a sua abertura à participação crescente dos cidadãos”.


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