Assembleia Municipal deu "luz verde" à criação do
Provedor dos Animais proposta pelo PAN
Por proposta da deputada municipal de Almada, Alexandra Correia, do Partido pelos Animais e pela Natureza, o município de Almada vai "estudar" a criação do Provedor Municipal dos Animais. A proposta do PAN mereceu o apoio de todas as forças políticas da Assembleia Municipal de Almada e cabe agora ao executivo daquela autarquia que avance para a criação do Provedor dos Animais já em 2015 que será sempre “uma figura unipessoal, autónoma, imparcial e desprovida de poderes injuntivos nas suas decisões” que tem por missão “a defesa e prossecução dos direitos e interesses dos animais de Almada”.
 |
| Animais passam a ser melhor defendidos em Almada |
Alexandra Correia, Deputada Municipal de Almada do Partido pelos Animais e pela Natureza, em conjunto com o Conselho Local de Almada (PAN Almada), apresentou uma proposta de recomendação à Câmara Municipal de Almada com vista à criação da figura do Provedor Municipal dos Animais de Almada já no próximo ano civil.
A proposta, que pretende levar a Câmara de Almada a "estudar as condições para que seja criada, em 2015, a figura do Provedor dos Animais no concelho, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Almada por unanimidade, podendo este Município tornar-se no segundo do País, depois de Lisboa, a dispor de uma entidade própria capaz de receber reclamações, sugestões, acompanhar situações e intermediar as relações entre a autarquia, os munícipes e o bem-estar dos animais", disse a deputada do PAN, Alexandra Correia.
Assim, espera-se agora que a Câmara Municipal de Almada "desenvolva, ao longo do próximo ano, iniciativas junto das forças partidárias, das associações locais e da sociedade civil, que favoreçam a criação do Provedor Municipal dos Animais de Almada no mais breve espaço de tempo", conclui a deputada municipal eleita pelo PAN em Almada.
Tal como em Lisboa - onde já existe a figura do Provedor dos Animais desde 2013 - é importante em Almada, "deitar mão de uma figura que, na sua génese histórica e funcional, tem por missão receber críticas, sugestões e reclamações, agindo em defesa imparcial da comunidade: o provedor”, cuja atividade se caracterizará pela flexibilidade de atuação, dispensa de formalidades desnecessárias e gratuitidade.
O Provedor do Animal, a ser criado, deverá exercer as suas funções com autonomia face aos órgãos municipais e será desempenhado por um cidadão, a designar, que tenha espírito de missão, conhecimento de causa e reconhecida atuação na defesa e proteção dos animais.
Agência de Notícias
Comentários
Enviar um comentário