Tribunal trava candidatura da CDU em Poceirão e Marateca

Presidente de Junta há 25 anos proibido de se candidatar à União de Freguesias de Poceirão e Marateca

O candidato da CDU à União de Freguesias de Poceirão e Marateca, José Silvério, vai “continuar a lutar até às últimas consequências enquanto não for conhecida a decisão final do Tribunal Constitucional”. O autarca considera que não está a infringir a lei, pois está a candidatar-se “para a união de freguesias que é uma coisa nova” e não está relacionada com o cargo que ocupa na Junta de Freguesia do Poceirão. A CDU, o seu partido de sempre, acusa o PS de “tentar ganhar na ‘secretaria’ o que sabe que não consegue através do voto dos trabalhadores e das populações”. O Constitucional decide em breve.  

Tribunal de Setúbal travou candidatura da CDU 

O Tribunal Judicial de Setúbal aceitou a impugnação do candidato da CDU à União de Freguesias de Poceirão e Marateca, tendo concluído que a limitação de mandatos deve ser estabelecida para a autarquia onde foram cumpridos três mandatos consecutivos, mas também para qualquer outra autarquia. Natividade Coelho, candidata do PS à Câmara Municipal de Palmela, realça que esta “não é uma questão de vitória, pois o PS agiu em nome da transparência e ética política”.
A vereadora do PS realça que os mandatários do Partido Socialista às eleições no município de Palmela “tiveram a necessidade de clarificar o que está definido por lei, pois não se pode perpetuar o exercício do poder político numa só pessoa”, visto que os autarcas só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos.
Natividade Coelho entende que era “urgente esclarecer os termos do artigo” que limita a renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, realçando, no entanto, que o pedido de impugnação “não é uma arma de arremesso político”.

CDU critica posição socialista

Em resposta, em comunicado, a CDU acusa o PS de “tentar ganhar na ‘secretaria’ o que sabe que não consegue através do voto dos trabalhadores e das populações” e promete aguardar com “serenidade” e “convicção” a decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido do PS de impugnação do cabeça de lista da CDU à União de Freguesias de Poceirão e Marateca.
Em comunicado, os comunistas referem mesmo que o PS é “incapaz de apresentar um projecto e uma candidatura à altura das provas dadas pela equipa que a CDU propõe para as freguesias do Poceirão e da Marateca”.
A Coordenadora concelhia de Palmela da CDU considera que deve ser a população do Poceirão e da Marateca a decidir “livremente quem eleger, e não um qualquer gabinete do PS”. No comunicado a CDU chama esta decisão socialista de “hipocrisia política de quem quer fazer parecer que tem autoridade moral”.

Silvério candidatou-se a “pedido do povo”

Seja como for, o juiz de Setúbal validou os argumentos apresentados pelos mandatários da candidatura do PS a Palmela, pelo que o candidato José Silvério [há 25 anos à frente da freguesia do Poceirão] está abrangido por impedimentos legais, uma vez que é presidente da Junta de Freguesia de Poceirão há mais de três mandatos.
O próprio, em declarações aos jornalistas, afirma que se candidatou “a pedido do povo”, pelo que vai “até ao fim nesta luta, pois os advogados estão a trabalhar com esse propósito”.
O autarca considera que não está a infringir a lei, pois está a candidatar-se “para a união de freguesias que é uma coisa nova” e não está relacionada com o cargo que ocupa na Junta de Freguesia do Poceirão.
O caso só irá terminar com uma decisão do Tribunal Constitucional para onde já seguiu o parecer da candidatura de José Silvério. À mesma União de Freguesias, o PS apresenta como cabeça de lista Fernanda Esfola, atual presidente da junta da Marateca.

Agência de Notícias