Autoridade para as Condições de Trabalho fiscalizou Setúbal

Trabalhadores em situação irregular em restaurantes de Setúbal

A ação, que decorreu na quinta-feira na baixa ribeirinha da cidade de Setúbal, abrangeu 20 estabelecimentos, tendo sido identificados 83 trabalhadores. A visita teve como objetivo principal detetar situações de trabalho não declarado ou irregular, controlar a organização dos tempos de trabalho, bem como verificar as condições de segurança e saúde no trabalho.

Trabalhadores irregulares em Setúbal alvo de inspecção 

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) revelou ter realizado inspeções no setor da restauração em Setúbal, detetando cerca de 30 por cento dos trabalhadores identificados em situação irregular.
A ação, que decorreu na quinta-feira na baixa ribeirinha da cidade de Setúbal, abrangeu 20 estabelecimentos, tendo sido identificados 83 trabalhadores.
"Os resultados obtidos demonstram que o setor da restauração continua desregulado, com cerca de 30 por cento dos trabalhadores identificados em situação irregular", refere a ACT, em comunicado divulgado na sexta-feira que o ADN teve acesso.
Segundo a ACT, 26 trabalhadores não se encontravam declarados à administração fiscal e à segurança social, estando dois deles a receber subsídio de desemprego.
"Foram detetadas 25 infrações em matéria sócio laboral, que serão objeto de autos de notícia, e foram verificadas 41 irregularidades em matéria de segurança e saúde, as quais foram objeto de notificação para regularização", acrescentou o organismo.
Nos próximos dias será efetuada a verificação da documentação solicitada, passando os empregadores a ser acompanhados, no sentido da sua adequação à lei.

Agência de Notícias 

Comentários