Social-democratas querem
melhorias do Plano de Ordenamento da Arrábida
Os deputados do PSD querem saber o número de acções administrativas intentadas contra as Câmaras Municipais de Palmela, Setúbal e Sesimbra sobre construções no Parque Natural da Arrábida, de modo a avaliar o grau de litigância em torno da execução do Plano de Ordenamento deste espaço e do regulamento do PNA.
 |
| PSD quer ouvir autarquia de Palmela, Sesimbra e Setúbal sobre Arrábida |
Os social-democratas eleitos pelo círculo
eleitoral de Setúbal assumiram, desde o início do seu mandato, a necessidade de
se proceder a uma avaliação rigorosa da adequação e do grau de execução do
POPNA, seus impactes ambientais, sociais e económicos.
Nessa sequência, no dia 7 de Outubro de 2011, foi apresentada e aprovada a Resolução da AR n.º 155/2011, sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).
Segundo o deputado Paulo Ribeiro, o requerimento apresentado está relacionado com a necessidade de avaliar o grau de litigância em torno da execução do POPNA e do regulamento do PNA que o antecedeu (Portaria n.º 26-F/80 de 9 de Janeiro e Decreto Regulamentar n.º 23/98de 14 de Outubro) inerente as diferentes interpretações das normas urbanísticas aplicáveis.
Deste modo, pretende-se que as autarquias em questão respondam a várias perguntas sobre o número e objecto das acções administrativas em curso, para melhor avaliar o impacto do POPNA e melhor sustentar a sua revisão.
Nessa sequência, no dia 7 de Outubro de 2011, foi apresentada e aprovada a Resolução da AR n.º 155/2011, sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).
Segundo o deputado Paulo Ribeiro, o requerimento apresentado está relacionado com a necessidade de avaliar o grau de litigância em torno da execução do POPNA e do regulamento do PNA que o antecedeu (Portaria n.º 26-F/80 de 9 de Janeiro e Decreto Regulamentar n.º 23/98de 14 de Outubro) inerente as diferentes interpretações das normas urbanísticas aplicáveis.
Deste modo, pretende-se que as autarquias em questão respondam a várias perguntas sobre o número e objecto das acções administrativas em curso, para melhor avaliar o impacto do POPNA e melhor sustentar a sua revisão.
Agência de Notícias
Comentários
Enviar um comentário