Autarcas querem final das obras na ES Pinhal Novo


Palmela quer obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo concluídas

A Câmara de Palmela, em reunião magna em Pinhal Novo, aprovou, por unanimidade, uma moção sobre conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, repudiando, ao mesmo tempo, a “falta de diálogo e ausência de respostas do Ministério da Educação à Comunidade escolar e ao Município”. As obras, segundo o próprio Governo foram suspensas em Março do ano passado e deveriam ser “recomeçadas” no início deste ano. Tal não aconteceu. Câmara de Palmela espera há um ano por uma reunião com o Ministro Nuno Crato.

Obras por concluir na ES de Pinhal Novo preocupa forças políticas 

De acordo com os autarcas de Palmela, as obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja conclusão estava prevista para o final do ano letivo 2011/2012, foram suspensas, numa “fase bastante adiantada da última fase da empreitada, sem que a direção da escola e a Câmara Municipal de Palmela fossem oficialmente informadas sobre as razões da decisão do Governo”.
Segundo a moção aprovada pelo partido de executivo municipal – a CDU – e pelo partido da oposição, o PS, “da conclusão da obra depende o aumento do número de salas para disciplinas específicas (educação tecnológica, educação visual e laboratórios de biologia/geologia, física/química), imprescindíveis à organização curricular e aos planos de estudo dos alunos da Escola Secundária de Pinhal Novo, que inclui o 3º ciclo do ensino básico, face à sobrelotação da EB José Maria dos Santos, na mesma freguesia”.

Governo confirmou suspensão em Março de 2012
O Ministério da Educação confirmou a suspensão da terceira e última fase das obras na Escola Secundária de Pinhal Novo em Março do ano passado. A confirmação foi dada pelo Chefe de Gabinete do Ministro da Educação em resposta a questões do grupo parlamentar do PS relacionadas com a paragem das obras e consequentes questões de segurança. Na altura tanto Natividade Coelho, vereadora socialista, como o próprio executivo da Câmara reclamaram da situação.
A moção agora aprovada lembra que a Câmara de Palmela solicitou, a 17 de Maio do ano passado, uma “reunião urgente com o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, não tendo, até hoje, obtido qualquer resposta, apesar das nossas continuadas insistências”.
Desta forma, os autarcas dizem que “o abandono das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, numa fase próxima da sua conclusão, representa um desperdício financeiro inaceitável, num período em que a rentabilização de recursos é tão necessária”.
O texto da moção recorda ainda a lotação da EB José Maria dos Santos e exige o acabamento das obras que ficaram por terminar “de forma a garantir o aumento da oferta escolar, no próximo ano lectivo”.
 Obras, sobretudo, em salas de disciplinas específicas. De acordo com comunistas e socialistas [os dois partidos com assento na Câmara] terminar a obra é “uma condição essencial para promover a qualidade do ensino e estimular o sucesso educativo, num território onde a população escolar tem crescido, contrariando a tendência nacional”.
A autarquia lembra ainda que “a comunidade educativa e o Município de Palmela desconhecem oficialmente as razões desta suspensão, não podendo, por isso, contribuir para fazer parte da solução, num concelho que tem demonstrado a importância da cooperação institucional”.

PSD também critica paragem da obra
Se obra não avançar pode afetar Europeu de Orientação em 2014

A questão também preocupa o partido do Governo, o PSD. Em visita recente à escola, Paulo Ribeiro, o deputado social-democrata [e candidato do PSD à Câmara de Palmela], criticou o facto de as obras ainda não terem sido retomadas e sublinhou que este “é um equipamento de extrema importância para o concelho de Palmela, especialmente para a freguesia do Pinhal Novo, sendo necessário concluir as obras o mais brevemente possível”.
O deputado do PSD explica que para além das dificuldades relacionadas com as salas para aulas acresce ainda o incumprimento das metas/objetivos estipulados pelo Ministério da Educação para as ciências experimentais, dado não existirem laboratórios para a prática das aulas experimentais das disciplinas de Ciências Naturais, Biologia/Geologia e Física/Química.
A juntar a estas questões, acresce o facto da Escola Secundária de Pinhal Novo ter sido escolhida para ser o centro de eventos do Campeonato Europeu de Orientação para profissionais com mobilidade e em cadeira de rodas, que se irá realizar em Portugal, no início de Abril de 2014.
Na escola vão ficar instalados todos os órgãos de comunicação social estrangeiros que irão acompanhar o evento, salas VIP e restante apoio logístico.
“Esta é uma iniciativa que vai permitir divulgar internacionalmente as potencialidades não só da região de Setúbal, como da capacidade de Portugal e dos portugueses. Caso as obras não se reiniciem em tempo útil, Portugal poderá perder para outro país a realização deste evento”, afirma Paulo Ribeiro.
Neste sentido, os deputados dos PSD do distrito de Setúbal pediram esclarecimentos ao ministro da Educação sobre o reinício das obras na Escola Secundária do Pinhal Novo.

Governo previa recomeçar obra no início deste ano
No entanto, em Março do ano passado, Vasco Lynce, chefe de gabinete do Ministro Nuno Crato, respondeu a uma série de perguntas do grupo Parlamentar do PS na Assembleia da Republica. Na altura explicava que a suspensão das fases 2 e 3 da obra se devia a “razões de ordem financeira”. No entanto, previa-se, dizia Vasco Lynce, que “as obras poderão ser retomadas no início de 2013”. Isto porque o prazo de suspensão das obras era segundo o Governo de “sete meses”.
Ainda de acordo com a resposta do Governo às perguntas socialistas, “ a Direção da Escola tem informação, desde o início da obra de requalificação, do planeamento e da duração de cada fase de obra, tal como tem a informação da suspensão dos trabalhos e da data perspetivada para o reinício, assim que se tornou inevitável a decisão de suspensão das obras”, garantia o chefe de gabinete de Nuno Crato.
As perguntas do PS e as respostas do Governo podem ser consultadas no site do Parlamento em:

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 Agência de Notícias 

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