Reclusos vendem verduras no Mercado da Conceição
Após a celebração de um protocolo de
parceria, reclusos em regime aberto voltado para o exterior do Estabelecimento
Prisional Regional de Setúbal, vão vender produtos agrícolas no Mercado da Conceição,
em Setúbal.
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| Reclusos vão vender no Mercado da Conceição, em Setúbal |
O protocolo de parceria, a celebrar entre a autarquia setubalense e a
Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) do Ministério da
Justiça, define a atribuição de uma banca no Mercado de Nossa Senhora da
Conceição, para a comercialização de horto-frutícolas e mel produzidos pelos
reclusos a cumprir pena em regime aberto nas instalações prisionais da Quinta
da Várzea.
A Câmara de Setúbal aplica uma redução
de 50 por cento na taxa de ocupação da banca, sendo que a DGRSP fica
responsável pela limpeza, conservação, reparação e manutenção do espaço.
Este protocolo será válido pelo
período de dois anos, estabelecendo o acordo que os mercados municipais de
Setúbal são equipamentos adequados para garantir o cumprimento daquele
objectivo, favorecendo ainda a cooperação com vários sectores da comunidade
local.
A Quinta da Várzea, localizada a norte de Setúbal, ocupa uma área com 29
hectares e tem capacidade para receber cerca de 50 reclusos.
Os indivíduos elegíveis a cumprir pena nestas instalações são condenados
por delitos menores e devem apresentar avaliações positivas de bom
comportamento durante o período obrigatório em que estão encarcerados num
estabelecimento prisional a funcionar em regime fechado.
Agência de Notícias
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