Lisboa adia decisão sobre proibição de bares em zonas históricas

Plano de urbanização dos bairros históricos vai ser melhorado

A Câmara de Lisboa adiou ontem a votação às propostas de alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria, Bairro Alto, Bica, Alfama, Colina do Castelo e Madragoa para que possa ser alcançado um maior consenso sobre a matéria. A proposta da autarquia visava não autorizar mais estabelecimentos de bebidas ou com espaços de dança naqueles núcleos históricos da capital.

Lisboa não quer mais bares nos centros históricos da capital 

Por proposta do vereador Vítor Gonçalves, do PSD, irá ser criado um grupo de trabalho restrito que alcance “uma forma consensual o mais rapidamente possível para se obter uma proposta mais consistente que valorize as pessoas”.

O subscritor das propostas, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aceitou “de bom gosto” a sugestão e propôs o adiamento da votação, que foi aceite.
As propostas de alteração do plano de urbanização daqueles bairros históricos visam harmonizar a atividade económica lá existente com os residentes.
Afirmando que o “ponto sensível que tem dado origem a grandes discussões é como compatibilizar as atividades económicas com a residência”, Manuel Salgado disse que uma das propostas é a proibição de se abrirem novos bares e discotecas naqueles bairros.
“Bares e discotecas só se admitem onde já existem e são legais e não são permitidos novos”, afirmou.
Contudo, são permitidos cafés, pastelarias e casas de chá, desde que a sua localização “impeça qualquer prejuízo para o uso residencial”.
A câmara admite autorizar novos estabelecimentos de restauração e casas de fado desde que também “não apresentem prejuízo para a qualidade ambiental urbana, nomeadamente circulação, ruído e segurança para os utentes e residentes”.

As dúvidas do CDS-PP e PSD

O vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro disse ter “as maiores dúvidas” acerca deste documento por faltarem estudos acerca do nível do ruído, uma das principais queixas dos residentes naqueles bairros.
“Ninguém consegue sobreviver com ruído constante durante toda a noite e sem conseguir dormir. Também não ignoramos que a atividade económica exercida é importante para a economia de quem a tem, mas também para a economia da cidade. Mas é importante ter indicação de onde está o ruído”, frisou o vereador democrata-cristão.
Também a vereadora do PSD, Mafalda Barros, mostrou reservas para com as propostas, afirmando que “abrem a porta à descaracterização” daqueles bairros históricos.

Moradores querem mão firme da autarquia

Em declarações à Lusa, antes do documento ter sido adiado, Ana Andrade, do movimento de moradores do Cais do Sodré e Bairro Alto “Aqui Mora Gente”, mostrou-se “bastante satisfeita” com esta proposta. “São alterações muito positivas. A câmara não permite mais estabelecimentos de venda de bebidas. Só vão ficar os que estão licenciados”, frisou.
“Vão ser permitidos também restaurantes, cafés, pastelarias e casas de chá, mas espaços de dança e de diversão vão ser interditos. Isto é bastante positivo porque acabam por ser medidas com um menor impacto para os habitantes”, acrescentou.
Reafirmando estar “bastante satisfeita” com as alterações, Ana Andrade sublinhou que “valeu a pena o empenhamento dos moradores neste processo”. “E não posso deixar de destacar que a câmara levou em conta e aceitou alguns dos nossos argumentos”, disse.
O “Aqui Mora Gente” foi criado há uns meses, para alertar para os problemas que os moradores no Cais do Sodré e no Bairro Alto sentem por causa das discotecas e dos bares.

Agência de Notícias