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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

JS quer IMI mais baixo no distrito de Setúbal


Juventude Socialista defende baixa de impostos no distrito

Os jovens socialistas querem que as autarquias do distrito encontrem “mecanismos extraordinários de apoio que permitam aliviar a carga fiscal dos munícipes”. A Juventude Socialista da Federação Distrital de Setúbal considera que todos os sectores da sociedade devem mobilizar recursos e criar soluções para “atenuar os efeitos da grave crise económica e social que se abate sobre os cidadãos, no geral, e sobre os jovens, em particular”.

JS quer IMI mais barato no distrito de Setúbal 

Para a JS, o poder local, por ser das estruturas mais próximas das populações, tem “mais capacidade tem para representar os seus direitos e administrar os interesses que lhes são específicos”. Cabe, portanto, ao poder local “estar na linha da frente na defesa das aspirações e anseios das populações” referem os jovens socialistas. Isto, numa altura em que o Estado Social é “posto diariamente em causa é fundamental que as autarquias sejam agentes da transformação social, garantindo equilíbrios e igualdade de oportunidades numa lógica de solidariedade e de partilha de sacrifícios por todos”.
A Federação de Setúbal da JS entende que os municípios do distrito devem, em função da situação financeira de cada autarquia, “encontrar mecanismos extraordinários de apoio que permitam aliviar a carga fiscal dos munícipes” como por exemplo a redução das taxas municipais de IRS, derrama e IMI, a vigorar em 2013”, rumo aliás que está a ser seguido por algumas autarquias.
“A redução em sede de IRS, com as câmaras a prescindirem de parte da colecta destinada aos municípios, permitirá devolver uma verba significativa às famílias, enquanto a diminuição do valor da derrama permitirá apoiar, por exemplo, as pequenas e médias empresas” considera a JS.
Por seu turno, entende que existe “margem para reduzir o IMI nos prédios urbanos ainda não avaliados e para os que já foram reavaliados pelas Finanças”. Esta proposta tem como pressuposto o facto de “os aumentos dos valores patrimoniais dessas avaliações serem brutalmente superiores ao valor a que as habitações estavam a ser tributadas, representando, em muitos casos, valores muito acima do valor real de mercado”.

JS lembra posição do PCP a nível nacional
A Juventude Socialista lembra que esta opinião é “partilhada a nível nacional pelo Partido Comunista” que, pela voz do seu líder parlamentar, Bernardino Soares, se refere a um “aumento brutal” do IMI, em declarações feitas em Beja à margem das jornadas parlamentares do PCP. Por seu lado, o vereador comunista Ruben de Carvalho, elogia a recente redução de taxas de IMI, derrama e IRS em Lisboa referindo que esta “resulta num real benefício para a população e que é tanto mais importante quanto compensa um pouco as medidas de austeridade e beneficia genericamente todos os habitantes da capital”.
A JS lamenta que o PCP a nível distrital “não partilhe desta opinião e insista em prosseguir em sentido contrário”. É nesta medida que a Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista “estranha e condena veementemente o rumo que tem estado a ser seguido nos municípios da península de Setúbal, sob gestão do PCP, que optaram por manter as actuais taxas, aumentado a receita a arrecadar”.
Para a JS, o entendimento do PCP sobre estas matérias aplica-se apenas “aos concelhos que não são geridos pelo próprio PCP”. 
“O Partido Comunista diz, assim, aos munícipes que o acréscimo de receita pela via de impostos e taxas é bem-vinda, mesmo que esse acréscimo seja feito à conta dos sacrifícios dos cidadãos, já tão fustigada com medidas de austeridade brutais que sufocam a economia” acusam os jovens socialistas.
A Federação de Setúbal da JS promete que os seus autarcas eleitos apresentarão estas propostas nas Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais no distrito.


Agência de Notícias 

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