36 mulheres mortas devido a violência doméstica

Menos queixas mas mais crimes 

Trinta e seis mulheres foram assassinadas entre Janeiro e 21 de Novembro deste ano, tendo-se registado outras 49 tentativas de homicídio, números superiores aos registados durante todo o ano de 2011, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas. Duas campanhas contra a violência doméstica anteciparam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, que se assinalou sábado. Em cinco anos, os tribunais portugueses proferiram 208 condenações por homicídio conjugal.

Já morreram este ano 36 mulheres vítimas de violência doméstica

Dados preliminares do Observatório, pertencente à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a que a agência Lusa teve acesso, indicam que até ao dia 21 de Novembro tinham sido assassinadas 36 mulheres, quando nos doze meses de 2011 foram mortas 27.
Aumento igualmente registado nas tentativas de homicídio, já que em 2012 houve 49, contra as 44 registadas em todo o ano de 2011.
"De registar ainda um total de 42 vítimas associadas, sendo que oito são vítimas diretas, quatro delas mortais, e 34 vítimas indiretas", lê-se no relatório do Observatório.
O Observatório explica que as "vítimas indiretas são as pessoas que assistiram à prática do crime, embora não tenham fisicamente sofrido quaisquer agressões".
No que diz respeito à relação entre a vítima e o agressor, o Observatório de Mulheres Assassinadas constata que "continua a ser o grupo de homens com quem as mulheres mantêm uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade", correspondendo a 47 por cento do total das vítimas assassinadas, logo seguido do grupo dos homens de quem já se tinham separado, com 22 por cento.
"Verifica-se assim que as relações de intimidade presentes e passadas representam 69 por cento do total dos femicídios noticiados", diz o Observatório.
Em 2012, o grupo etário onde se verificou mais homicídios, foi o das vítimas com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos de idade (31 por cento), logo seguido pelo grupo etário entre os 51 e os 64 anos (28 por cento).
Já no que diz respeito ao agressor, a maioria tem entre 36 e 50 anos (31 por cento), logo seguido dos agressores com idades entre os 51 e os 64 anos (26 por cento).
Em relação à situação profissional, tanto das vítimas como dos agressores, o Observatório constatou que 18 delas estavam inseridas no mercado de trabalho, enquanto oito agressores estavam a trabalhar e sete estavam desempregados. Foram igualmente identificados três homicidas em situação de reforma e um estudante.
O distrito de Lisboa foi o que registou mais femicídios (12), logo seguido do Porto (6), estando no lado oposto os distritos de Beja, Braga, Faro, Leiria, Setúbal e Vila Real, com dois homicídios.

Crimes violentos
APAV lançou campanha contra a violência doméstica 

De acordo com o Observatório, a maioria dos homicídios ocorreu num contexto de violência doméstica (49 por cento), havendo 19 por cento deles justificados com alegados conflitos familiares, para além de 6 por cento que deu como justificação não aceitar separar-se da vítima.
Na maioria dos homicídios (13), a arma do crime usada foi uma arma de fogo, mas também arma branca (11), agressão com objeto (5), fogo (2), espancamento (2) ou asfixia (2).
"Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, verificamos que 53 por cento (19 casos) das mulheres assassinadas em 2012 foi vítima de violência doméstica", diz o Observatório.
No que diz respeito às medidas de coação aplicadas, o Observatório constatou que em 50 por cento dos homicídios foi aplicada prisão preventiva, sendo que em 28 por cento dos casos não foi aplicada medida de coação porque após o crime, o homicida suicidou-se.
Já em relação às decisões judiciais conhecidas em 2012 relativas a crimes cometidos em 2011, o Observatório verificou que do total de 27 homicídios ocorridos o ano passado, apenas foi noticiada a sentença a nove processos crime por homicídio.
No relatório deste ano, o Observatório inclui também os homicídios ocorridos no seio de relações homossexuais, tendo identificado este ano três homicídios e uma tentativa de homicídio entre casais do mesmo sexo.

Mais de 200 condenações
Na passada sexta-feira foi marcada ainda pelo lançamento de duas novas campanhas nacionais de sensibilização para o problema. Numa, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) mostra noivas com marcas de espancamento e a frase “Até que a morte nos separe”. Já a campanha do Governo procura chamar a atenção para os efeitos negativos nas crianças que presenciam actos de violência contra as mães. Isto porque 42 por cento das queixas registadas no ano passado foram presenciadas por menores.
Neste momento, estão 320 pessoas presas pelo crime de violência doméstica, segundo a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, que já anunciou a criação, no próximo ano, de um fundo de meio milhão de euros para ajudar as casas abrigo.

224 queixas em Setúbal
Número de queixas baixou mas as mortes aumentaram 

O mais recente relatório anual das forças de segurança aponta para uma diminuição, em 2011, das ocorrências registadas pela PSP e GNR: 28.980, menos 7,2 por cento do que em 2010. A diminuição das queixas foi relacionada por João Lázaro, da APAV, não com uma diminuição do fenómeno, mas com o contexto de crise que poderá levar muitas mulheres (mais do que homens) a ponderar “as consequências e as repercussões das queixas”.
Segundo o mesmo Relatório, o número de casos de violência doméstica diminuiu, a nível nacional, em quase todos os distritos do Continente, com excepção de Guarda e Viseu. A nível do distrito de Setúbal, registaram-se menos 224 queixas, o que representa uma diminuição de 8,9 por cento.
O aumento do desemprego e a crise económica e social têm, por outro lado, vindo a ser apontados pelos especialistas como factores que ajudam a explicar o aumento das mortes em contexto de violência conjugal.
As contas do Ministério da Justiça mostram que, entre 2007 e 2011, houve 208 condenações por homicídio conjugal nos tribunais de primeira instância.
Apesar da forte prevalência de casos em que o condenado é do sexo masculino — sempre superior a 86 por cento —, a proporção de casos em que a pessoa condenada é mulher aumentou de 4,4 , em 2007, para 13,2 por cento, no último ano do período em análise. 

Agência de Notícias 

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