Passos anuncia austeridade para trabalhadores e pensionistas


Trabalhadores perdem um salário 

O primeiro-ministro anuncia que trabalhadores passam a pagar 18 por cento para a segurança social e as empresas vêm a contribuição obrigatória reduzida para o mesmo valor. Uma medida, diz Passos Coelho, vai combater o desemprego, a que chamou "o principal problema" do país. Os novos aumentos de impostos ultrapassam “todos os limites admissíveis” e que é altura de dizer “basta”. É esta a posição assumida pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho. O Bloco de Esquerda manifesta "indignação" perante as medidas adicionais de austeridade e considera que vão "condenar" Portugal a mais pobreza e desemprego. Para o PCP, reunido no Seixal, a declaração de Passos Coelho ao país “foi pior do que se pensava". Jerónimo de Sousa diz que vai “perpetuar-se o roubo de dois salários" para quem trabalha e pensionistas. Do lado do partido da coligação do governo, o líder parlamentar do CDS-PP destacou o esforço de "equidade" entre o setor público e privado das medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, afirmando que visam também a criação de emprego.

Passos Coelho anunciou mais medidas de austeridade 


Em declaração ao País em direto nas televisões, Pedro Passos Coelho anunciou duas medidas a aplicar no Orçamento de 2013: o aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social (SS) para os 18 por cento (atualmente este valor é 11 por cento) e a redução da contribuição obrigatória das empresas para a SS dos atuais 23,75 para, igualmente, 18 por cento.
Esta medida, afirmou o primeiro-ministro, aplicar-se-á tanto aos trabalhadores do sector privado como do sector público.
Quanto a estes, e após o Tribunal Constitucional ter vetado o corte dos dois subsídios (férias e Natal) do próximo ano, Passos afirmou que o Governo irá pagar um destes, mas dividindo o seu valor por 12 meses, sendo que o aumento da contribuição para a SS equivale ao corte do segundo.
O primeiro-ministro justificou esta medida como forma de combater o desemprego, a que chamou "o principal problema" do país.
Um trabalhador que ganhe mil euros desconta actualmente 110 euros e vai passar a descontar 180 euros, o que equivale a cortar um dos 14 salários anuais.
“O Orçamento para 2013 alargará o contributo para os encargos públicos com o nosso processo de ajustamento aos trabalhadores do sector privado, mas este alargamento tem directamente por objectivo combater o crescimento do desemprego”, justificou Passos Coelho


Socialistas contra medida do Governo
Carlos Zorrinho falou em nome do PS 

O PS afirmou esta sexta-feira que se opõe ao conjunto das medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, considerando que os novos aumentos de impostos ultrapassam “todos os limites admissíveis” e que é altura de dizer “basta” A posição foi assumida pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, em reacção à comunicação ao país feita momentos antes pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“O PS opõe-se ao conjunto destas medidas e ao que elas significam. Estas medidas ultrapassam todos os limites admissíveis”, declarou Carlos Zorrinho.
Segundo o líder parlamentar do PS, na sequência das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, “na prática, os reformados e os funcionários públicos ficam sem os dois salários ou pensões que já lhes tinham sido cortados este ano, e os trabalhadores do sector privado ficam sem o equivalente a um salário, o que se traduz, efetivamente, num aumento de impostos”.
“É mais sobre os mesmos. Mais sacrifícios sobre os trabalhadores e os reformados. Não podem ser os trabalhadores a pagar a crise”, afirmou o líder da bancada socialista. Carlos Zorrinho considerou ainda que os portugueses “já vivem no limiar das possibilidades e é insuportável mais carga fiscal e mais encargos”.
“A espiral recessiva alimenta uma pretensa necessidade de novas medidas que, por sua vez, só alimentam o problema. É tempo de dizer basta”, afirmou.



Bloco indignado com medidas
João Semedo criticou duramente propostas de Passos Coelho 

O Bloco de Esquerda manifestou hoje "indignação" perante as medidas adicionais de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, considerando que vão "condenar" Portugal a mais pobreza e desemprego.
Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado João Semedo disse que "não é baixando os salários que se combate o desemprego", salientando que o executivo "não tem emenda" em mais um ataque a "quem vive do seu trabalho".
Em relação ao aumento dos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores do setor privado, considerou que se trata na realidade de uma descida dos seus salários, ao mesmo tempo que reduz a despesa com o emprego para os patrões.
"Estamos indignados", resumiu, considerando que "esta política de austeridade condenará o país a mais pobreza, mais recessão económica e mais desemprego".


PCP apela à “luta”
Líder no PCP fala em "roubo dos trabalhadores" 


O secretário-geral do PCP considerou que a declaração de hoje do primeiro-ministro "foi pior" que o esperado, traduzindo-se "num mês de salário roubado a todos os trabalhadores", e apelou aos portugueses para que se "ergam" contra o Governo.
"A declaração de Passos Coelho ao país foi pior do que se pensava", disse Jerónimo de Sousa, numa declaração aos jornalistas na Festa do Avante na Quinta da Atalaia, no Seixal.
O líder comunista sublinhou que "Descodificada a intervenção e a demagogia", aquilo "que é concreto, aquilo que o povo português vai saber", é que "vai perpetuar-se o roubo de dois salários" para pensionistas, reformados e trabalhadores do setor público, a que se junta "novidade de agora esse roubo ser extensível aos trabalhadores do setor privado".
"O que significa, feitas as contas, um mês de salários roubado a todos os trabalhadores", sublinhou.  "E, simultaneamente, com descaramento, os patrões, as entidades patronais, passam a descontar menos", acrescentou, destacando que se trata de "uma transferência direta desse roubo para os bolsos do capital".
Para o PCP é, por isso, "profunda demagogia falar em desemprego", porque as medidas agora anunciadas "significarão inevitavelmente mais desemprego e mão de obra mais barata, mais exploração dos trabalhadores".
"Consideramos que este é o caminho para o desastre e se não interrompermos esta política, se não rejeitarmos este pacto de agressão, obviamente o país afunda-se, os trabalhadores viverão pior, os reformados viverão pior, a própria economia continuará em recessão", acrescentou Jerónimo de Sousa, numa referência ao acordo de ajustamento financeiro assinado com os credores internacionais.
Para o líder do PCP, "a resposta tem de ser a luta" e apelou aos trabalhadores para responderem a "este roubo descarado". 
"A questão está em saber se os trabalhadores baixam os braços e aceitam estas medidas draconianas, com prejuízo das suas vidas, ou se erguem e lutam contra esta política, contra este pacto de agressão e contra este Governo que, de facto, quer dar cabo do resto", afirmou
"É preciso que os trabalhadores respondam com indignação, com protesto, mas com luta para travar este caminho para o desastre que hoje foi anunciado por Passos Coelho", acrescentou, referindo que a CGTP convocou m Dia Nacional de Luta para 01 de Outubro, data do seu 42.º aniversário, que deverá envolver greves, ações de rua e plenários nas empresas.
Jerónimo de Sousa lamentou ainda que o primeiro-ministro, na sua declaração hoje ao país, em que anunciou um aumento das contribuições para a Segurança Social, tenha mostrado "mais uma vez aquilo que fica intocável, apesar daquelas palavras generalistas em relação aos lucros e grandes fortunas".
 "Aí não quantificou nada", sublinhou.


CDS-PP destaque a “equidade” entre sectores públicos e privados
CDS-PP considera que medida  não é "subida de impostos" 

O líder parlamentar do CDS-PP destacou o esforço de "equidade" entre o setor público e privado das medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, afirmando que visam também a criação de emprego.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Nuno Magalhães reconheceu que são medidas "duras, austeras e difíceis" mas contrapôs que contêm "incentivo à criação de emprego e alguma solidariedade para que quem tem contribua um pouco do pouco que tem".
O deputado referia-se ao aumento da taxa de descontos para a Segurança Social dos trabalhadores do setor privado, que passará de 11 por cento para 18 por cento.
Nuno Magalhães indicou que esta medida "tem em conta a equidade necessária", distinguindo o setor público do privado e as suas diferenças de "garantia e segurança no trabalho" e também níveis salariais.
O líder parlamentar democrata-cristão garantiu que as medidas hoje anunciadas por Pedro Passos Coelho não ameaçam o consenso dentro do governo de coligação e disse esperar que sejam discutidas "de forma aprofundada, aberta e rigorosa" na concertação social para reduzir o impacto que possam ter no setor privado.
Principalmente, destacou, as medidas não significam aumento de impostos, uma exigência do CDS-PP.
Lembrou ainda que as medidas hoje divulgadas foram a resposta encontrada pelo governo à declaração do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da retirada dos subsídios de Natal e férias aos trabalhadores do Estado, um problema "dispensável num país que já tem muitos problemas".


Agência de Notícias 

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