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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Críticas Soltas por Joana Teófilo Oliveira


Justiça vergonhosa

Em Portimão, um juiz mandou embora um pedófilo que engravidou uma menina de 13 anos. “Não há perigo de fuga” diz o juiz. E é preciso fugir? No Barreiro, ao fim de quase sete anos de investigação, o caso Freeport, um dos mais importantes casos de corrupção na história judicial portuguesa, terminou em nada! Que justiça, por cá, temos senhores juízes?


O Ministério Público de Portimão nem se deu ao trabalho de promover a prisão preventiva de um pedófilo que engravidou a sobrinha de 13 anos.
Não sei se o procurador, ou procuradora, entendeu que não havia perigo de fuga e achou suficiente tão pertinente razão para deixar o monstro à solta.
Nem por um minuto terá ocorrido a quem assim decidiu duas outras razões de não menos peso para retirar o suspeito do aconchego do lar. O sério perigo de continuação da actividade criminosa e o alarme social não contam para a prisão preventiva? Não é necessário ser muito versado em Direito para perceber que sim. É, de resto, do mais meridiano bom senso.
Este homem – tio exemplar – abusou da sobrinha menor durante pelo menos os últimos dois anos e engravidou a menina. Está agora em liberdade, num bairro nos limites de Portimão, relativamente perto da casa da vítima. Levada em conta a natureza do crime, é comum o perigo de reincidência e a comunidade, sabendo-o à solta, vive naturalmente com receio de tão indesejável vizinho. Há magistrados que vivem em redomas... ou então não sei onde tiraram o curso de juíz…
Ao fim de quase sete anos de investigação, o caso Freeport, um dos mais importantes casos de corrupção na história judicial portuguesa, terminou como se suspeita: com os dois únicos arguidos, Charles Smith e Manuel Pedro, declarados inocentes santos mártires.
Este caso tem uma particularidade: o Ministério Público, que os acusou de tentativa de extorsão e perdeu tempo e dinheiro a levá-los a julgamento, acabou por pedir a absolvição dos mártires.
Das duas uma: ou a acusação foi ousada ou o procurador que acompanhou o julgamento recusou bater-se pela condenação. Nunca iremos saber. O que sabemos é que a acusação não foi nada arrojada: a investigação começou por suspeitas de corrupção na alta política, acabou na tentativa de extorsão.
Houve de tudo: uma miserável gestão política das denúncias na PJ de Setúbal, um criminoso adormecimento do caso durante um par de anos… até que José Sócrates, vencedor absoluto das eleições de 2005, serviu-se do poder para condicionar o desfecho final. Se a Justiça fosse séria, este processo teria um resultado diferente. E agora querem acusar o ex-primeiro-ministro para quê? Brincamos aos tribunais? Ou será este mais um exemplo de que a justiça não é igual para todos? Isto é, quem é influente e tem dinheiro para pagar a bons advogados consegue aproveitar todos os buracos que o Código de Processo Penal oferece. Já a desgraçada, passe o populismo, que rouba uma lata de conservas num supermercado para não morrer de fome é apanhada e engavetada sem apelo nem agravo.

Joana Teófilo Oliveira
Estudante de Ciências da Educação
Quinta do Anjo 

O homem que não aceita crítica não é verdadeiramente grande. É tão incomum isso na nossa imprensa que as pessoas acham que é ofensa. Crítica não é raiva. É crítica. Às vezes é estúpida. Outras irónicas. Tantas vezes desiludida e incompreendida. O leitor que julgue. Acho que quem ofende os outros é o jornalismo em cima do muro, que não quer contestar coisa alguma. O tom das Críticas Soltas às vezes é sarcástico. Pode ser desagradável. Mas é, insisto, uma forma de respeito, ou, até, se quiserem, a irritação perante a vida, a política, a sociedade… o mundo, enfim.

 
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