Isenção
para quem mais precisa…
Cansados de ouvir falar de contenção,
austeridade, desemprego e desespero, foi com uma alegria imensa e muita
sofreguidão que o povo português viveu estes últimos dias de emoções
futebolísticas. A nossa querida selecção estará entre as 4 melhores da Europa,
o que já é uma vitória de facto.
Mas maior vitória ainda foi a conseguida
pelos inúmeros desempregados. Ao fim e ao cabo, nem tudo pode ser mau para
estas mulheres e homens que enfrentam a dura luta da procura desesperada de
emprego e da tentativa de sobreviver com tao pouco…
A partir de hoje, os desempregados passam a
ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras. O diploma que regula as
isenções foi publicado esta semana em Diário da República e surge depois de um
recuo do Governo, que antes planeava sujeitar a isenção às condições
financeiras, independentemente de o utente estar ou não desempregado.
Na prática, esta alteração significa que
aqueles que se encontram em novas situações de desemprego, nomeadamente pessoas
que tenham perdido o emprego há pouco tempo ou que se encontrem desempregadas
há menos de um ano, poderão também usufruir da isenção, o que antes não
acontecia.
E é tao simples! Basta o utente desempregado
fazer prova da situação no centro de saúde, apresentando, para isso, o
comprovativo de inscrição no centro de emprego. No caso da existência de
cônjuges e dependentes menores, terá também de ser feita a demonstração legal
da dependência.
No entanto, como em qualquer regra existe a
excepção: a isenção não será aplicada sempre que o subsídio de desemprego
recebido pelo utente ultrapassar os 628,38 euros por mês.
Felizmente, o Governo não se conteve e as
boas novidades não ficaram por aqui. Além da isenção das taxas para os
desempregados, o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à
realização das prestações de saúde no âmbito do SNS será também isento de
encargos para o utente, quando a situação clínica o justifique.
Do mesmo modo, o SNS será também responsável
pelo pagamento do transporte não urgente de doentes quando este seja efectuado
para fim de prestação de cuidados de forma prolongada e continuada.
Mas como o caro leitor já calculará, não há
bela sem senão e como tal esta decisão estipula que as novas regras não se
aplicam a beneficiários de subsistemas de saúde, bem como a quaisquer
entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelos respectivos encargos.
Emprego: Já que falamos de
desemprego, importa contrariar e falar de oportunidades de emprego. O
Ministério da Saúde abriu um concurso para quase 800 vagas que deverão ser
preenchidas por médicos em instituições espalhadas ao longo do país, das quais
200 são para a área da medicina geral e familiar.
Lazer: Com o encerramento
do Europeu, as atenções virar-se-ão para os Jogos Olímpicos e Portugal estará
decerto muito bem representado. Para já sabemos que a nível de animação, este
evento poderá contar com a presença da nossa Mariza.
A fadista portuguesa foi incluída no grupo de
milhares de artistas convidados para o grande festival cultural dos Jogos
Olímpicos deste ano, em Londres. Em representação de uma das 204 nações em
competição, Mariza actuará no dia 21 de Julho.
Posto isto, caros amigos, resta-nos motivos
parar sorrir! Boa semana e boas notícias para todos!
Ana Esperança
Pinhal Novo
Pinhal Novo
Nos dias que correm as
palavras de ordem são austeridade, crise e contenção…
Pois bem, caros leitores, é
minha intenção nestas breves linhas dar-vos conta das boas notícias de que os
canais de televisão não falam e as páginas do jornal apenas mencionam em letras
tão pequenas que nem damos por elas. Chamemos-lhe “uma luz na austeridade”.
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Uma
Luz na austeridade por Ana Esperança
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