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Socialistas debateram desafios da autarquia em Palmela

A Federação Distrital de Setúbal promoveu, no passado sábado,  uma Conferência subordinada ao tema  ‘ Que novos desafios para as autarquias?’. Pelo auditório da Escola Secundária de Palmela passaram mais de duas centenas de participantes, militantes socialistas e independentes, para ouvir os oradores dos três painéis que compuseram o programa da iniciativa e participar no debate que se seguiu a cada um deles.

Futuro dos municípios discutido em Palmela 

 Segundo os socialistas, e relativamente à reforma administrativa das freguesias, não é aceite uma ‘metodologia’ de “regra e esquadro”, aquela que atribuem estar a ser feita pelo  Governo PSD/CDS-PP. Mais acrescentam que “este processo não poder ocorrer sem uma activa participação das populações e das autarquias portuguesas, através dos seus órgãos, que tem de ter tempo útil para o desenvolver”. Foi aliás, reafirmado uma posição do Secretário Geral do PS, António José Seguro, no sentido de que a “reorganização administrativa deve resultar de um debate sobre as funções do Estado moderno, estratega, regulador e solidário. Uma reforma não se pode fazer sem as pessoas, e particularmente, contra as pessoas”.

 A reforma, para os presentes, deve acautelar a justiça espacial sem conflitos territoriais, garantir as especificidades locais, eliminado fragmentações identificadas como prejudiciais. O caso da fusão de freguesias em Lisboa foi motivo de abordagem como um bom exemplo de envolvimento de toda a esfera de intervenientes.

Reforma administrativa é promessa do PS

Em suma, foi consensual no debate realizado em Palmela que uma abordagem como esta da reforma administrativa do território “só faz sentido, e mesmo iniciar-se, se tiver vem vista a promoção do nível de bem estar dos cidadãos”.

Também a alteração à lei eleitoral autárquica teve espaço na iniciativa. Para o PS, “o PSD é bem vindo à discussão esperando-se que não a abandone como o fez há cinco atrás”. Esta matéria é “uma promessa do PS, com uma década, que tem vindo a sensibilizar o agora maior partido do Governo, sem resultados objectivos, com este a assumir avanços e recuos que inviabilizaram a maioria de dois terços necessária à referida alteração”.

A aposta dos socialistas é a de governos municipais homogéneos, desincentivando  o seu cariz parlamentar,  e o reforço das competências das assembleias municipais e os seus poderes de fiscalização, criando, para o efeito, condições aos seus membros. Esta foi uma matéria que obteve dos presentes largo consenso.

As políticas de proximidade e o estímulo à participação dos munícipes na vida local foram também mote, pela voz dos dois oradores presidentes de Câmara, Maria Amélia Antunes e António Costa, para um animado debate.

Os oradores e as discussões 

António Costa, presidente da CM Lisboa, foi um dos oradores 

A abertura do encontro ficou a cargo do Presidente da Distrital Socialista, Vítor Ramalho, e de Ramos Preto, dirigente socialista nacional e Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Da Mesa de abertura fizeram, também, parte, as Presidentes dos Departamentos Nacional e Federativo das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino e Natividade Coelho, o Presidente da Distrital da Juventude Socialista, Pedro Ruas, e o Presidente  da Comissão Política do PS de Palmela, Braz Pinto.

 O primeiro painel – a reforma do território e o novo mapa administrativo - que decorreu, ainda, de manhã, contou com a participação de Francisca Parreira, membro do Conselho Geral da  ANAFRE, Presidente da Junta de Freguesia de Trafaria e de Mário Vale, Professor do Instituto Geográfico e do Ordenamento do Território da Universidade de  Lisboa. A  moderação ficou a cargo de  António Chainho, Presidente Assembleia Municipal de Grândola.

 Os trabalhos iniciaram a tarde com o tema ‘desafios da nova lei eleitoral autárquica’ , com as intervenções de Pedro Farmhouse, Coordenador dos Deputados do PS na Comissão Parlamentar de  Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e  Eduardo Cabrita, ex-Secretário de Estado da Administração Local, Deputado, sob a moderação de Fernanda Esfola, Presidente da Junta de Freguesia de Marateca.

O intenso dia de reflexão e debate foi concluído com a participação de  Maria Amélia Antunes, Presidente da Câmara de Montijo e de António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, que se debruçaram sobre um tema que se inspirou no próprio tema da Conferência: ‘os novos desafios das autarquias e a democracia local’. Neste painel de encerramento, a moderação coube a  Eurídice Pereira, Deputada na Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local.

Paulo Jorge Oliveira