Mobilidade

Setúbal, uma cidade com mobilidade para todos

A construção de um território acessível a todos e a melhoria da qualidade de vida das populações são objectivos do Programa Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal que foi apresentado segunda-feira e terá o seu início na próxima semana.
Setúbal quer ter uma mobilidade total para todos 


O programa local de promoção da acessibilidade de Setúbal tem início previsto na próxima semana, visando a realização de estudos para uma melhor mobilidade urbana, quer em espaços e equipamentos públicos, transportes, comunicação e infoacessibilidade. Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, refere a “importância que o tema das acessibilidades tem para a autarquia que aposta cada vez mais neste campo”.  Paula Teles, coordenadora do programa entrega à autarquia, diz que “a responsabilidade de criar no final do projecto, em Dezembro de 2012, uma estrutura que possa implementar os estudos no campo”.
Paula Teles deseja que “a Câmara de Setúbal aprove, no final, todas as necessidades específicas que os estudos vão apontar em todas as vertentes abordadas”. Ao encontrar em várias cidades “projectistas incompetentes, planos urbanísticos mal desenhados e várias falhas ao nível da acessibilidade”, a coordenadora do programa espera que a “a crise económica não seja uma desculpa para impedir a viabilidade do projecto” e lança a expectativa de que “a câmara possa reservar parte do orçamento para dedicar às acessibilidades”.

Autarquia já eliminou 70% das barreiras

Na segunda geração do programa de acessibilidades, a presidente da autarquia sadina conta que “ao passo que na primeira fase, foi apenas implementado no centro da cidade, este novo projecto pretende contemplar uma maior área do município”.
Setúbal recebeu a bandeira de ouro em 2009 do Programa de Redes, Cidades e Vilas de mobilidade para todos, tendo eliminado cerca de “70 por cento de barreiras arquitectónicas no exterior”, diz André Martins, vice presidente da Câmara, idealizando “a meta futura de 100 por cento de barreiras arquitectónicas suprimidas” nos próximos tempos.
O Programa Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal, em desenvolvimento até dezembro de 2012, visa a realização de estudos especializados em matéria de acessibilidade, que incide em espaços e equipamentos públicos, nos transportes e também na comunicação e na infoacessibilidade, com o objectivo de criar um plano de prioridades de intervenção.
“Nesses estudos são detectados os problemas existentes e apontadas as soluções e acções apropriadas para dotar Setúbal de condições próprias de acessibilidade universal”, dando “continuidade às políticas recentemente adoptadas para a construção de um Portugal mais acessível”.
Maria das Dores Meira adiantou ainda que o programa inclui ainda “acções de sensibilização, formação e participação, envolvendo população, associações e entidades locais, de modo a favorecer dinâmicas municipais capazes de manter este desígnio cívico de município inclusivo na agenda de trabalho de toda a comunidade”.

 Projecto essencial à “mobilidade urbana”
Autarquia satisfeita com a obra já feita 


A coordenadora do Programa Local de Promoção da Acessibilidade, salientou a importância da “eliminação de barreiras urbanísticas”, frisando que “a acessibilidade é fundamental no planeamento da mobilidade urbana”.  Paula Teles explica ainda  que “grande parte dos obstáculos não são arquitectónicos ou urbanísticos, mas psicológicos”, acrescentando que o programa não tenciona realizar obras, mas “proporcionar momentos de conhecimento”. “Os dados recolhidos serão disponibilizados em informação georreferenciada, com a identificação das várias situações problemáticas e propostas e custos associados à execução de intervenções no campo”, prossegue a coordenadora do projecto.
“É imprescindível que a autarquia perceba que a acessibilidade deve ser um direito dos cidadãos, num panorama nacional onde a população está cada vez mais envelhecida e encontra cada vez maiores dificuldades de mobilidade”, declara Paula Teles.
Maria das Dores Meira orgulha-se do trabalho e projectos lançados pela autarquia esta temática das acessibilidades, como a “construção de rampas em todas as escolas de Setúbal ou o plano para implementar na cidade uma futura rede de ciclovias”.
De apoio à decisão política são apresentados relatórios estratégicos com soluções orçamentais e modelos de execução das acções a implementar e que permitem tornar o município mais acessível.
Este plano de promoção das acessibilidades, de natureza multidisciplinar, a implementar na zona central da cidade, é desenvolvido através de uma candidatura apresentada pela Autarquia ao RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, inscrito no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Os planos de promoção local das acessibilidades foram lançados pela primeira vez em 2008, com resultados práticos bastante positivos, incluindo na cidade de Setúbal. A segunda geração de programas, em que se enquadra o RAMPA, conta com perto de 90 municípios.

Paulo Jorge Oliveira 

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