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quarta-feira, 8 de março de 2017

2,4 milhões para regularizar ribeira em Pinhal Novo

Ministro do Ambiente veio ao Pinhal Novo assinar projecto de regularização da 'Vala' da Salgueirinha 

A Câmara de Palmela assinou  esta terça-feira, em Pinhal Novo, o contrato de financiamento do projeto “Ribeira da Salgueirinha – Regularização do Troço do Pinhal Novo”, com o Fundo Ambiental, representado por Maria Alexandra Carvalho, secretária geral do ministério do Ambiente e João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente. O acto oficial permitirá que o avanço da empreitada de recuperação e regularização da Ribeira da Salgueirinha, daqui por seis meses, altura em que finda o prazo máximo para abertura do concurso público. A obra terá um investimento de 2,4 milhões de euros será comparticipado em 85 por cento pelo Fundo Ambiental, criado pelo actual Governo.  O investimento reclamado há mais de 20 anos visa recuperar e regularizar o troço do Pinhal Novo, diminuindo o risco de inundações. No futuro, a autarquia planeia construir, nas margens da Ribeira, um corredor verde. 

Obras vão melhorar fluidez da Ribeira da Salgueirinha 


Depois de muitas reuniões, manifestações, projetos feitos e por fazer, avanços e recuos, a requalificação da "vala" da Salgueirinha vai mesmo avançar. 
Ontem, na sala de reuniões da Junta de Freguesia do Pinhal Novo, o ministro do Ambiente  realçou que o financiamento da obra só se concretizou, “a partir do momento em que foi criado pelo Governo e ministério do Ambiente o Fundo Ambiental, instrumento financeiro ágil, que está à disposição para acorrer a este tipo de problemas”.  
João Matos Fernandes disse ainda que “a administração central não tem nem capacidade financeira, mas sobretudo meios técnicos para poder acorrer a todas essas situações, daí ter-se "criado o novo fundo para minorar algumas situações". Este é, até ao momento, o maior projeto individual a ser comparticipado pelo Governo.
Assim, a Câmara de Palmela viu aprovada pela Agência Portuguesa do Ambiente uma candidatura a fundos comunitários, para a requalificação da Ribeira da Salgueirinha. O projeto enquadra-se no Fundo de Proteção de Recursos Hídricos, na tipologia “projetos que contribuam para o controlo de cheias e outras intervenções de sistematização fluvial”. 
Através desta intervenção, pretende-se recuperar e regularizar a Ribeira, no troço de Pinhal Novo, com uma extensão de cinco quilómetros, compreendido entre a zona de confluência da Ribeira do Alecrim e a Barragem da Brejoeira, de modo a atenuar o problema das inundações na vila de Pinhal Novo e, consequentemente, na restante bacia hidrográfica, em particular, nas Freguesias de Quinta do Anjo e Palmela. 
"Pretende-se, ainda, repor as condições naturais de drenagem pluvial e implementar secções de vazão dimensionadas para comportar o caudal, pelo que, após a execução das obras, todo o troço compreendido entre a Vala do Alecrim e a Vala da Venda do Alcaide passará a comportar o caudal centenário, deixando os terrenos localizados junto àquela linha de água de sofrer o efeito das cheias", diz a autarquia. 
A autarquia relembrou que durante décadas, a Vala (como é conhecida em Pinhal Novo) originou diversos problemas a quem vive paredes meias com a linha de água. 
"Existem problemas económicos, devido às situações de cheia, desvios de trânsito, prejuízos em pequenas colheitas e até habitações em condições mais extremas. Mas o principal problema é de cariz hidráulico, com várias situações de atravessamentos, desde a estrada nacional, linhas férreas, caminhos municipais, em que as secções estão completamente sub-dimensionadas", disse a diretora do departamento de ambiente e gestão operacional do território da autarquia, Teresa Palaio.

Câmara quer criar corredor verde junto à Ribeira 

Neste investimento de no valor de 2,4 milhões de euros, [a ser pago em 85 por cento pelo Fundo Ambiental, ficando os restantes 15 por cento (1,9 milhões de euros) a cargo do município de Palmela], pretende-se trazer a ribeira para aquilo que era o seu percurso natural. Mas há outros objetivos a cumprir.
O  presidente da Câmara de Palmela sublinhou que “a regularização da Ribeira da Salgueirinha constitui uma justa reivindicação de décadas, impunha-se e é para nós, uma das mais importantes obras da freguesia e do concelho de Palmela”. 
Dado que se trata de um troço composto por alguns terrenos de proprietários privados, que “construíram de forma desordenada ainda numa altura em que não existiam os planos directores municipais”, Álvaro Amaro avançou que “os moradores e a população em geral têm de deixar de olhar para esta linha de água como um obstáculo ou uma fonte de problemas, mas a partir de agora como uma oportunidade única de valorização de um recurso ambientalmente importante”.
A pensar já no final da obra, a autarquia já está a trabalhar para criar um futuro corredor verde, junto à Ribeira da Salgueirinha, "transformando-o num espaço natural para benefício da população", conta Álvaro Amaro. 
No total, são mais de cinco quilómetros de intervenção, entre o Vale do Alecrim e a Lagoa da Brejoeira, embora não compreenda a ribeira no seu todo e 13 passagens hidráulicas, que serão feitas numa parte em leito natural e a noutra parte, através do revestimento do leito, uma vez que o desenvolvimento urbanístico impossibilita uma solução de engenharia natural. 
O programa da obra prevê um estudo de impacte ambiental, plano de saúde e segurança, que inclui a minimização do ruído durante a obra, a protecção das aves que nidificam em determinados períodos na Lagoa da Brejoeira, bem como a gestão dos resíduos.


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