Autarquia aposta em espaço estratégico no porto para congressos e eventos públicos na zona ribeirinha
Um edifício portuário com mais de seis mil metros quadrados vai reforçar a ligação de Setúbal ao Estuário do Sado e abrir caminho a novos investimentos culturais e institucionais na frente ribeirinha. A Câmara Municipal aprovou a cedência de um espaço estratégico no Cais 3 do porto de Setúbal, destinado a acolher congressos, exposições e iniciativas de interesse público. |
| Projeto pretende reforçar ligação entre Setúbal e o Estuário do Sado |
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a formalização da cedência de um edifício localizado no Cais 3 do Porto de Setúbal, numa decisão que, segundo a autarquia, pretende reforçar a ligação da cidade ao rio e dinamizar a frente ribeirinha.
De acordo com informação municipal, a formalização do auto de cedência e aceitação será celebrada entre a APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e o município.
A autarquia explica que a iniciativa se enquadra na estratégia de valorização da frente ribeirinha e no reforço da relação entre a cidade e o porto.
"A formalização do auto de cedência e aceitação de área e edifício enquadra-se na estratégia municipal de valorização da frente ribeirinha e de reforço da relação entre a cidade e o porto", refere a Câmara de Setúbal.
O espaço cedido integra o domínio público do Estado, sob administração do porto de Setúbal, e corresponde a um edifício atualmente devoluto com 6 681,90 metros quadrados de área de construção, incluindo cerca de 788 metros quadrados de espaço exterior coberto.
Segundo a autarquia, trata-se de um espaço "considerado adequado para a instalação de atividades de natureza cultural, institucional, económica e promocional".
Espaço para congressos, exposições e eventos
A Câmara Municipal adianta que o objetivo passa por criar um novo equipamento capaz de acolher iniciativas de grande dimensão.
"A utilização deste equipamento destina-se à realização de congressos, exposições e outros eventos", indica a autarquia, sublinhando que o projeto deverá contribuir para "a reabilitação urbana, a dinamização da frente ribeirinha e a qualificação dos espaços públicos junto do Estuário do Sado".
O acordo estabelece que a cedência será efetuada por um período inicial de dez anos, renovável automaticamente por igual período e, posteriormente, por períodos de um ano.
Durante esse período, caberá ao município proceder à adaptação do edifício, incluindo a realização de obras necessárias, a aquisição de equipamentos e o cumprimento das obrigações legais e de segurança associadas à utilização do espaço.
A Câmara Municipal adianta que o objetivo passa por criar um novo equipamento capaz de acolher iniciativas de grande dimensão.
"A utilização deste equipamento destina-se à realização de congressos, exposições e outros eventos", indica a autarquia, sublinhando que o projeto deverá contribuir para "a reabilitação urbana, a dinamização da frente ribeirinha e a qualificação dos espaços públicos junto do Estuário do Sado".
O acordo estabelece que a cedência será efetuada por um período inicial de dez anos, renovável automaticamente por igual período e, posteriormente, por períodos de um ano.
Durante esse período, caberá ao município proceder à adaptação do edifício, incluindo a realização de obras necessárias, a aquisição de equipamentos e o cumprimento das obrigações legais e de segurança associadas à utilização do espaço.
Investimento municipal e redução de custos
Nos termos definidos no auto de cedência, a utilização do espaço implica o pagamento à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra de uma taxa mensal de quatro euros por metro quadrado, o que corresponde a um valor anual de cerca de 321 mil euros.
Contudo, a autarquia explica que o valor poderá ser reduzido em determinadas circunstâncias.
"A taxa é reduzida em 50 por cento sempre que se verifique a utilização efetiva, regular e relevante do espaço para fins de interesse público, designadamente de natureza cultural, institucional, social ou recreativa", refere o documento aprovado.
A Câmara acrescenta ainda que a taxa anual poderá também ser reduzida "no valor dos investimentos e encargos" assumidos pela autarquia, nomeadamente com "obras de reabilitação, adaptação ou valorização do espaço".
Segundo o município, essa redução pode igualmente considerar "intervenções de qualificação urbana, ambiental ou económica da frente ribeirinha abrangida pela área de jurisdição da APSS" e os encargos associados à manutenção e gestão do equipamento.
Nova praça junto ao rio
O auto de cedência prevê também a valorização do espaço público envolvente.
A Câmara Municipal adianta que irá diligenciar "no sentido de dar o nome do Engenheiro Cid Perestrelo à área entre o edifício do Cais 3 e o rio", espaço que passará a designar-se Praça Cid Perestrelo.
A autarquia assume ainda a responsabilidade pela manutenção, conservação e segurança da área, bem como pela contratação de serviços essenciais e pela realização de seguros necessários ao funcionamento do equipamento.
Segundo a Câmara de Setúbal, esta iniciativa insere-se num conjunto mais amplo de parcerias institucionais com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
"O objetivo passa por qualificar espaços situados em áreas sob jurisdição portuária e promover iniciativas de interesse público que contribuam para a dinamização da frente ribeirinha e para o reforço da relação da cidade com o porto", conclui o município.
O auto de cedência prevê também a valorização do espaço público envolvente.
A Câmara Municipal adianta que irá diligenciar "no sentido de dar o nome do Engenheiro Cid Perestrelo à área entre o edifício do Cais 3 e o rio", espaço que passará a designar-se Praça Cid Perestrelo.
A autarquia assume ainda a responsabilidade pela manutenção, conservação e segurança da área, bem como pela contratação de serviços essenciais e pela realização de seguros necessários ao funcionamento do equipamento.
Segundo a Câmara de Setúbal, esta iniciativa insere-se num conjunto mais amplo de parcerias institucionais com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
"O objetivo passa por qualificar espaços situados em áreas sob jurisdição portuária e promover iniciativas de interesse público que contribuam para a dinamização da frente ribeirinha e para o reforço da relação da cidade com o porto", conclui o município.
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