Mobilização do Exército e LNEC em São João da Caparica aconteceu sem conhecimento da autarquia
A presidente da Câmara Municipal de Almada acusa o Governo de ter avançado com a mobilização de meios nacionais para avaliar a instabilidade das arribas em São João da Caparica sem qualquer articulação com a autarquia, num episódio que classifica como institucionalmente grave e politicamente questionável. A deslocação do Exército Português e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil à Costa de Caparica terá ocorrido sem aviso prévio à autarquia. |
| Arriba em São João da Caparica sob análise técnica sem avisar a autarquia |
Segundo Inês de Medeiros, a intervenção terá sido desencadeada a pedido da presidente da junta local, Vanessa Krause, eleita pelo PSD, tendo decorrido sem comunicação com o município nem com as estruturas municipais e sub-regionais de proteção civil.
A posição foi formalizada através de um ofício enviado ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a vários membros do Executivo, onde a autarca manifesta “surpresa” e “total indignação” pela deslocação das equipas ao terreno sem contacto institucional com o município.
“Nada do que está legalmente estipulado foi respeitado”, afirmou.
Acusações de falha institucional e possível motivação partidária
Na mesma comunicação oficial, Inês de Medeiros sustenta que o Governo ignorou regras de articulação institucional e procedimentos do sistema de operações de proteção e socorro.
A autarca lembra que, no enquadramento legal da proteção civil municipal, cabe ao presidente de câmara liderar e coordenar a resposta local em situações de alerta, incluindo a eventual ativação do plano municipal de emergência.
Vai mais longe ao classificar a situação como um “tratamento discricionário”, que considera estar “guiado por interesses partidários em detrimento da salvaguarda das populações”.
Segundo defende, a avaliação poderia ter sido estendida a outros pontos do concelho que enfrentam níveis de preocupação iguais ou superiores.
Na mesma comunicação oficial, Inês de Medeiros sustenta que o Governo ignorou regras de articulação institucional e procedimentos do sistema de operações de proteção e socorro.
A autarca lembra que, no enquadramento legal da proteção civil municipal, cabe ao presidente de câmara liderar e coordenar a resposta local em situações de alerta, incluindo a eventual ativação do plano municipal de emergência.
Vai mais longe ao classificar a situação como um “tratamento discricionário”, que considera estar “guiado por interesses partidários em detrimento da salvaguarda das populações”.
Segundo defende, a avaliação poderia ter sido estendida a outros pontos do concelho que enfrentam níveis de preocupação iguais ou superiores.
Críticas à desvalorização do trabalho municipal
Outra das críticas centra-se na alegada desconsideração pelo trabalho desenvolvido pelos serviços municipais e pelos agentes de proteção civil no terreno.
A autarca considera que a operação foi “desproporcionada e injustificada”, defendendo que esta atuação fragiliza a autoridade municipal, especialmente na única freguesia do concelho que é atualmente gerida pelo PSD.
Após a visita técnica, acrescenta, tanto a equipa do LNEC como a direção de infraestruturas do Exército terão confirmado o diagnóstico já realizado pelos serviços municipais sobre a impossibilidade de avançar para já com medidas estruturais, devido à falta de condições de segurança.
Nessa sequência, foram solicitados relatórios técnicos adicionais.
Episódio surge após deslizamento e evacuações
A tomada de posição surge depois de um episódio recente de instabilidade do território. Um deslizamento de terras levou, no sábado, à retirada preventiva de 35 pessoas de três edifícios situados junto à arriba fóssil em São João da Caparica, segundo dados avançados pela própria autarquia.
Apesar das críticas dirigidas ao Governo, Inês de Medeiros afirma querer acreditar que toda a situação poderá resultar de “um mal-entendido”.
A presidente da câmara pede ainda que o Governo mantenha mobilizados o LNEC e o Exército “já a partir desta terça-feira”, mas com atuação articulada com o município e com intervenção alargada a outras zonas do concelho igualmente fragilizadas pelas intempéries.
A tomada de posição surge depois de um episódio recente de instabilidade do território. Um deslizamento de terras levou, no sábado, à retirada preventiva de 35 pessoas de três edifícios situados junto à arriba fóssil em São João da Caparica, segundo dados avançados pela própria autarquia.
Apesar das críticas dirigidas ao Governo, Inês de Medeiros afirma querer acreditar que toda a situação poderá resultar de “um mal-entendido”.
A presidente da câmara pede ainda que o Governo mantenha mobilizados o LNEC e o Exército “já a partir desta terça-feira”, mas com atuação articulada com o município e com intervenção alargada a outras zonas do concelho igualmente fragilizadas pelas intempéries.
Agência de Notícias
Fotografia: Design ADN
Comentários
Enviar um comentário