“Metade do pessoal, o dobro do trabalho”: Escola de Palmela vive em rutura

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Escola Secundária funciona com menos de metade do pessoal previsto e assistentes protestam à porta

“Estamos a fazer o trabalho de três pessoas”, desabafam as funcionárias não docentes da Escola Secundária de Palmela, que na semana passada decidiram protestar em frente ao estabelecimento de ensino. A razão? Uma falta de pessoal que já roça o insustentável. A Câmara de Palmela assume falhas, mas diz que os processos de substituição são lentos e ineficazes. 
Falta de pessoal leva escola a operar em regime de esforço extremo

A escola deveria contar com 36 trabalhadores não docentes, mas apenas 17 estão em funções. A conta é simples e alarmante: menos de metade dos profissionais a tentar manter o funcionamento diário de uma das maiores escolas do concelho. O resultado é uma sobrecarga descrita como “desumana”.
As manifestantes apontam diretamente o dedo à Câmara Municipal de Palmela, entidade responsável por substituir os profissionais ausentes. Acusam-na de não cumprir os rácios legais e de não substituir os trabalhadores em baixa médica, o que agrava ainda mais o cenário já crítico.
Há assistentes que chegam a limpar 14 salas por dia, sem abdicar das restantes funções: vigiar corredores, apoiar alunos, acompanhar os intervalos e garantir a segurança dos espaços. “Isto não é só falta de pessoal: é uma falta de respeito”, dizia uma das manifestantes. 

Câmara assume falhas, mas processos de substituição são lentos e ineficazes
Em declarações escritas à ADN – Agência de Notícias, a Câmara Municipal de Palmela reconheceu os constrangimentos no cumprimento dos rácios legais na Escola Secundária de Palmela, frisando que esta é “a única situação do género no concelho”.
Segundo o município, a instabilidade resulta de aposentações, mobilidades não consolidadas, saídas por concurso e, sobretudo, de um elevado número de baixas prolongadas. Este contexto tem dificultado a estabilização da equipa de assistentes operacionais da escola.
Apesar das críticas, a autarquia garante estar a atuar em várias frentes para corrigir a situação, nomeadamente:
  • Dois procedimentos concursais em curso: um para contratos a tempo indeterminado (em fase de ordenação final) e outro para contratos a termo resolutivo incerto (com entrevistas de avaliação de competências a decorrer);
  • Candidatura ao IEFP, que já permitiu colocar cinco assistentes operacionais ao abrigo de Contratos de Emprego e Inserção nesta escola. 
O município admite que estes processos são morosos, mas assegura estar empenhado em garantir melhores condições e estabilidade já no início do próximo ano letivo.
Além disso, refere que tem procurado promover a valorização das assistentes operacionais nas escolas do concelho, através do acesso ao Acordo Coletivo de Empregador Público, da implementação de programas de saúde ocupacional, formação profissional e de outras medidas de apoio "ainda que sem contrapartida financeira por parte do Estado aquando da transferência de competências do Ministério da Educação", refere a autarquia. 
Mas para quem está no terreno, essas soluções tardam a chegar. A falta de condições afasta candidatos e desvaloriza uma profissão fundamental no funcionamento das escolas. “Cada vez menos gente quer entrar, cada vez mais quer sair”, alertam.
Este protesto reacende o debate sobre a gestão dos recursos humanos nas escolas portuguesas, especialmente naquelas que dependem diretamente da administração autárquica. O caso de Palmela ilustra o impacto direto que esta falha pode ter na qualidade do ensino, no ambiente escolar e, sobretudo, no bem-estar de quem lá estuda e trabalha.

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