Poluição sem licença em Poçoilos: autoridades apertam cerco, população vai às ruas
A empresa Composet – Compostagem e Gestão de Resíduos, localizada no concelho de Setúbal, está a ser investigada por suspeitas de graves infrações ambientais. A fiscalização foi levada a cabo pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, com o apoio da GNR, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e da Agência Portuguesa do Ambiente. Perante a gravidade da situação, as autoridades reúnem-se esta terça-feira numa reunião de emergência. A população está também mobilizada e promete manifestar-se à porta da empresa a partir das 18h30. |
| Este poderá vir a ser um dos casos mais graves dos últimos anos |
A operação decorreu na sequência de um inquérito em curso, com envolvimento da autoridade criminal, após receção de informação oficial. No local, as autoridades constataram que a Composet não possui qualquer licença válida de gestão de resíduos emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Mais alarmante ainda: não existe sequer um pedido de licenciamento pendente.
Durante a ação, os técnicos identificaram substâncias líquidas e pastosas não identificadas, com sinais visíveis de escorrência para o solo, levantando sérias dúvidas sobre uma possível contaminação ambiental. Amostras foram recolhidas para análise laboratorial, cujos resultados irão determinar a existência ou não de infrações legais. Para já, o cenário é tido como preocupante.
Em paralelo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo notificou formalmente a Composet para apresentar documentação essencial à caracterização da sua atividade. A resposta da empresa foi considerada parcial e insuficiente, o que levou à emissão de nova notificação, desta vez com ameaça de instauração de processo de contraordenação, nos termos da legislação ambiental em vigor.
Reunião de crise convocada enquanto pressão popular aumenta
Face à gravidade dos indícios, a Comissão convocou uma reunião de emergência para esta terça-feira, 17 de Junho, com todas as entidades envolvidas: Câmara Municipal de Setúbal, Agência Portuguesa do Ambiente, Guarda Nacional Republicana e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. O objetivo é discutir os dados recolhidos, definir medidas concretas e assegurar uma resposta coordenada e eficaz.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sublinha estar a atuar de forma transparente, com base em critérios técnicos e legais, e rejeita qualquer tipo de influência externa ou pressão pública fora do quadro normativo. Está também a avaliar se a atividade da Composet se insere no seu âmbito de intervenção direta, respeitando sempre o princípio da separação de competências.
Este poderá vir a ser um dos casos mais graves relacionados com o setor dos resíduos dos últimos anos na região de Setúbal. População e autoridades aguardam agora os próximos desenvolvimentos, exigindo ações firmes em defesa da saúde pública e do meio ambiente.
Protesto marcado: moradores exigem o fim imediato das descargas
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| População de Setúbal mobiliza-se contra descargas ilegais |
A decisão surge após a falta de medidas por parte das entidades responsáveis para impedir a continuidade da atividade da Composet. A hora do protesto foi escolhida fora do horário laboral para permitir a maior adesão possível da comunidade.
A concentração resulta da aprovação, numa reunião com moradores a 9 de Junho, de uma moção onde se expressava “vivo repúdio e protesto pela descarga irregular de resíduos na zona de Poçoilos”, apontando graves consequências ambientais e riscos prováveis para a saúde pública das populações vizinhas.
O documento manifestava também “estranheza e protesto pela demora na tomada de medidas que ponham fim ao que parece configurar um grave atentado ambiental por parte das entidades públicas com responsabilidade no licenciamento e fiscalização destas atividades”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo reafirma o seu compromisso com o interesse público, garantindo uma intervenção rigorosa e sustentada. Sublinha ainda que a confiança da população nas instituições depende da seriedade com que estas situações são enfrentadas.
Agência de Notícias
Fotografia: CM Setúbal
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