Relatório diz que a autarquia provocou "uma degradação da imagem de Setúbal"
A Comissão de Fiscalização da Câmara de Setúbal ao acolhimento de cidadãos ucranianos considera que houve insensibilidade do município sadino ao colocar cidadãos russos na receção aos refugiados daquele país invadido pela Rússia. “A maioria das entidades que estiveram nas audições consideram uma falta de sensibilidade o recebimento de refugiados ucranianos por cidadãos de nacionalidade russa, pelo facto de ambos os países se encontrarem em conflito”, lê-se no relatório da Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos em Setúbal. A autarquia só "percebeu tardiamente" que refugiados ucranianos não deveriam ser recebidos por cidadãos russos, o que provocou "uma degradação da imagem de Setúbal", diz a comissão. À ADN-Agência de Notícias, a Direção Regional de Setúbal do PCP, diz que o relatório vem confirmar que "todo este processo não passou de uma operação de calúnia, perseguição para exacerbar divisões, e levantar suspeições sobre as instituições públicas, em especial o município de Setúbal , os seus eleitos, e os seus trabalhadores".
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| Relatório aponta falhas na receção aos refugiados ucranianos |
“A Câmara de Setúbal percebeu tardiamente tal facto, provocando uma degradação da imagem de Setúbal”, acrescenta o relatório, considerando que também “não é claro o papel que representava a Associação dos Imigrantes dos Países de Leste, em particular o seu representante, Igor Kashin, no âmbito do processo de acolhimento dos refugiados ucranianos”.
O semanário Expresso noticiou, em 29 de Abril do ano passado, que cerca de 160 cidadãos ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por dois cidadãos russos, Igor Khashin, membro da Associação dos Imigrantes dos Países de Leste e antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Kashina, funcionária do município.
A CNN Portugal desenvolveu o caso tendo noticiado que ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin, que fotocopiaram documentos dos refugiados da guerra iniciada em 24 de Fevereiro, com a invasão militar russa da Ucrânia.
Em Novembro do ano passado, a Comissão Nacional de Proteção de Dados aplicou uma coima de 170 mil euros e duas repreensões à Câmara de Setúbal devido a alegadas “violações no tratamento de dados" de refugiados ucranianos e por a autarquia não ter, na altura, um Encarregado de Proteção de Dados.
A Câmara de Setúbal impugnou as sanções junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que ainda não se pronunciou.
O presidente da Câmara de Setúbal afirma, no entanto, que o relatório, “perante a mais do que evidente falta de indícios de má conduta municipal neste caso, limita-se a apontar uma suposta “falta de sensibilidade”, que considera ser uma “conclusão puramente subjetiva e apenas sustentada em convicções pessoais dos autores do documento”.
Para André Martins, “saem completamente frustradas as intenções daqueles que acusaram a Câmara Municipal de Setúbal e o seu executivo de intenções malévolas no acolhimento de refugiados”.
O autarca setubalense recorda ainda que pediu esclarecimentos ao Governo sobre alegadas suspeitas levantadas pela embaixadora da Ucrânia sobre associações de imigrantes que estavam a ajudar na receção aos refugiados da guerra na Ucrânia, mas não obteve resposta.
Por outro lado, André Martins lembra que ele próprio solicitou que o Governo investigasse todos os procedimentos do município no que respeita ao acolhimento de refugiados ucranianos.
PCP de Setúbal diz que município foi exemplar no acolhimento de refugiados ucranianos
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| Situação manchou o nome da cidade de Setúbal |
Mas à ADN-Agência de Notícias, a Direção Regional de Setúbal do PCP, diz que o relatório apresentado por esta comissão, vem confirmar aquilo que a CDU, sempre afirmou desde o início. Ou seja, "todo este processo não passou de uma operação de calúnia, perseguição para exacerbar divisões, e levantar suspeições sobre as instituições públicas, em especial o município de Setúbal , os seus eleitos, e os seus trabalhadores", disse fonte do PCP em comunicado.
Passados 10 meses, desde a constituição desta comissão e 10 audições a entidades e individualidades diferentes, ficou claro, para os comunistas, "que não houve queixas, a nenhuma entidade pública, por parte de refugiados ucranianos, acolhidos pela Linha Municipal de Acolhimento de Refugiados".Acrescente-se ainda, diz o mesmo comunicado, "que também ficou claro, que Setúbal, e em particular o município, foram exemplares e os primeiros a disponibilizarem-se para o acolhimento de refugiados ucranianos, tomando medidas, nalguns casos, antes de entidades do estado central".
Passados 10 meses a CDU verifica que, "apesar de todas as teorias da conspiração e acusações, esta situação ficou circunscrita a questões de sensibilidades que tiveram como única consequência determinar o fim de um importante trabalho realizado no apoio às vítimas da guerra", conclui a Direção Regional de Setúbal do PCP.
Agência de Notícias com Lusa
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