Comissão eventual da câmara reuniu uma única vez e não ouviu ninguém. PSD e BE trocam acusações
Nuno Carvalho, deputado do PSD e eleito da Câmara de Setúbal, assume que o “assunto esmoreceu por completo” e que, na verdade, a “Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara de Setúbal e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos”, criada em Maio, “não deu em nada”. O social-democrata preside à comissão, aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Setúbal, com os votos da CDU, PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, mas até agora ninguém foi chamado para audição ou recolhida qualquer documentação. Nuno Carvalho admite marcar nova reunião “a partir de Setembro”, mas o certo é que “o prazo máximo de 60 dias” para apresentação de um relatório [como consta da deliberação da câmara] já se encontra ultrapassado. Ou seja, qualquer decisão, a ser tomada, não tem suporte legal, refere o deputado ao jornal Expresso. Palavras que não agradaram ao Bloco de Esquerda. |
| Refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos |
As declarações prestadas ao jornal Expresso, pelo deputado municipal, Nuno Carvalho, eleito do PSD e presidente da “Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara de Setúbal e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos”, são, na opinião do Bloco de Esquerda, preocupantes e uma total desresponsabilização da sua inércia, incapacidade de trabalho e de total desrespeito pelos que fazem parte desta comissão.
Afirma Nuno Carvalho, de que o “assunto esmoreceu por completo” e que, na verdade, a “Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara de Setúbal e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos”, criada em maio, “não deu em nada”.
"Não pode o presidente falar em nome da Comissão quando, desde 6 de Junho, data da primeira e única reunião da comissão se candidatou ao lugar de presidente da comissão e que contou com o apoio da CDU e Chega para a sua eleição, não foi capaz de produzir qualquer trabalho para os necessários contatos com as entidades aprovadas em sede de comissão para audição, demonstrando uma total inércia e capacidade de estar à altura para o lugar a que se propôs", realça o Bloco de Esquerda em nota enviada à ADN-Agência de Notícias.
Diz ainda o BE que não pode Nuno Carvalho, sem ouvir a Comissão, afirmar que face ao ponto deliberativo da proposta aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal Extraordinária: Que a respetiva comissão apresente um relatório no espaço máximo de 60 dias, de que qualquer decisão, a ser tomada, não tem suporte legal.
Afirma Nuno Carvalho, de que o “assunto esmoreceu por completo” e que, na verdade, a “Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara de Setúbal e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos”, criada em maio, “não deu em nada”.
"Não pode o presidente falar em nome da Comissão quando, desde 6 de Junho, data da primeira e única reunião da comissão se candidatou ao lugar de presidente da comissão e que contou com o apoio da CDU e Chega para a sua eleição, não foi capaz de produzir qualquer trabalho para os necessários contatos com as entidades aprovadas em sede de comissão para audição, demonstrando uma total inércia e capacidade de estar à altura para o lugar a que se propôs", realça o Bloco de Esquerda em nota enviada à ADN-Agência de Notícias.
Diz ainda o BE que não pode Nuno Carvalho, sem ouvir a Comissão, afirmar que face ao ponto deliberativo da proposta aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal Extraordinária: Que a respetiva comissão apresente um relatório no espaço máximo de 60 dias, de que qualquer decisão, a ser tomada, não tem suporte legal.
"A Comissão pode propor a prorrogação da sua continuação, se de facto existe interesse em manter esta Comissão, o que não parece ser o caso do presidente", sublinha o Bloco de Esquerda.
"Podemos até entender que os holofotes mediáticos hoje não estejam a passar por aqui, certo é que os problemas e questões que se levantaram sobre esta matéria se mantêm e que é necessário esclarecer e apurar eventuais responsáveis por eventuais erros cometidos, não podemos é aceitar que alguns que até pediram a demissão do presidente, outros que apresentaram moção de censura ao executivo e outros que por conveniência política lhes dá jeito esta situação, não podem, pela sua inércia e incapacidade estagnar os trabalhos desta comissão", refere a mesma nota.
A Assembleia Municipal e os seus membros, têm o dever cívico e político de responder perante os que neles votaram, demonstrando o respeito pelas decisões votadas, neste caso unanimemente, pelo que o Bloco de Esquerda "não pode pactuar com esta atitude de desresponsabilização política de quem quis assumir protagonismo apenas com intuitos políticos e que na prática nada tenha sido feito até ao presente para apuramento e clarificação deste caso que envolveu a autarquia de Setúbal", conclui o comunicado.
"Podemos até entender que os holofotes mediáticos hoje não estejam a passar por aqui, certo é que os problemas e questões que se levantaram sobre esta matéria se mantêm e que é necessário esclarecer e apurar eventuais responsáveis por eventuais erros cometidos, não podemos é aceitar que alguns que até pediram a demissão do presidente, outros que apresentaram moção de censura ao executivo e outros que por conveniência política lhes dá jeito esta situação, não podem, pela sua inércia e incapacidade estagnar os trabalhos desta comissão", refere a mesma nota.
A Assembleia Municipal e os seus membros, têm o dever cívico e político de responder perante os que neles votaram, demonstrando o respeito pelas decisões votadas, neste caso unanimemente, pelo que o Bloco de Esquerda "não pode pactuar com esta atitude de desresponsabilização política de quem quis assumir protagonismo apenas com intuitos políticos e que na prática nada tenha sido feito até ao presente para apuramento e clarificação deste caso que envolveu a autarquia de Setúbal", conclui o comunicado.
"O Bloco de Esquerda é um partido que está sempre a contrariar"
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| Prazo para elaborar parecer já terminou |
“O Bloco de Esquerda é um partido que está sempre a contrariar aquilo que é a sua própria posição e que tem uma visão de apoio à Ucrânia diferente do resto dos países democratas. Acho que têm de correr atrás do prejuízo político das posições que tomam e que não são claras”, concluiu.
A polémica estalou depois de o Expresso revelar que um casal russo pró-Putin recebera os refugiados de guerra, recolhendo informação familiar e fotocopiando documentos pessoais dos ucranianos que chegavam a Setúbal, e ter levantado suspeitas de contacto com os serviços de espionagem da Rússia.
O assunto fez manchete do Expresso, causando uma onda de indignação que atravessou todos os partidos e levou, inclusivamente, o Chega a apresentar um pedido para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao assunto. A iniciativa do partido de André Ventura acabaria chumbada, com os votos contra do PS e a abstenção das restantes bancadas parlamentares.
Agência de Notícias
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