Orçamento de Estado com verba de 10,5 milhões para acabar uma obra que começou há 10 anos
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado está prevista no próximo ano a execução da modernização e requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal. Esta obra têm sido, ao longo dos últimos anos, constantemente reivindicadas pelas comunidades escolares, por pais e por autarcas. No início do mês o presidente da Parque Escolar, Filipe Silva, disse que as obras na Escola Secundária João de Barros, na freguesia de Corroios, que já se arrastam há uma década, estarão concluídas em Março de 2022. |
| Escola espera final das obras há mais de uma década |
O primeiro concurso para a realização da intervenção foi lançado em Outubro de 2010, tendo a empreitada sofrido sucessivos contratempos devido a problemas com os empreiteiros.
Em 2019 foi lançado o último concurso público, com um valor base de 10,5 milhões de euros, estimando a Parque Escolar que os trabalhos possam ficar concluídos em Março de 2022.
"A indicação que temos é de que a primeira fase da obra estará concluída em junho do próximo ano. Já temos o contrato lançado e o visto do Tribunal de Contas. Acreditamos que vai correr bem e que em março de 2022 a obra esteja totalmente concluída", apontou o presidente da Parque Escolar, Filipe Silva.
No relatório da proposta de Orçamento do Estado, no que diz respeito à educação, são salientados três eixos quanto à renovação do parque escolar.
Um primeiro eixo está “relacionado com os fundos europeus estruturais e de investimento cuja execução tem sido feita em parceria com a administração local e com confinamento do Orçamento do Estado, afetando centenas de escolas em todo o território nacional”.
Os outros dois eixos referem-se aos investimentos da responsabilidade da Parque Escolar e incluídos no Orçamento do Estado.
O presidente da Parque Escolar ressalvou que até à conclusão da primeira fase dos trabalhos os alunos terão de continuar a ter aula em monoblocos.
Um primeiro eixo está “relacionado com os fundos europeus estruturais e de investimento cuja execução tem sido feita em parceria com a administração local e com confinamento do Orçamento do Estado, afetando centenas de escolas em todo o território nacional”.
Os outros dois eixos referem-se aos investimentos da responsabilidade da Parque Escolar e incluídos no Orçamento do Estado.
O presidente da Parque Escolar ressalvou que até à conclusão da primeira fase dos trabalhos os alunos terão de continuar a ter aula em monoblocos.
No inicio deste mês, na Assembleia da República, questionado pelos deputados sobre os motivos para os sucessivos atrasos e abandonos da obra, que já motivou vários protestos de alunos, pais e professores, Filipe Silva relatou a "situação dramática" de muitos empreiteiros, que se queixam de problemas financeiros e de falta de mão de obra.
Durante a mesma audição, o responsável da Parque Escolar informou também do prazo previsto para a conclusão de outras obras que estão em curso.Para o final deste ano está prevista a conclusão das obras na Escola Secundária do Monte da Caparica, em Almada, que, segundo o presidente da Parque Escolar, será a primeira empreitada em curso a estar concluída.
Orçamento votado a 28 de Novembro
No documento é também referido que o Governo vai aumentar a execução em cerca de 322 milhões de euros para a “universalização da escola digital, projeto fundamental para a dotação das escolas, dos docentes e dos alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar”.
No documento é também referido que o Governo vai aumentar a execução em cerca de 322 milhões de euros para a “universalização da escola digital, projeto fundamental para a dotação das escolas, dos docentes e dos alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 já está na posse da Assembleia da República. Este é o primeiro Orçamento de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho passado, depois de ter substituído nessas funções o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
O défice no próximo ano, de acordo com as projeções apresentadas pelo executivo aos partidos, deverá atingir os 4,3 por cento em 2021, ficando em 7,3 por cento em 2020.
A proposta orçamental será votada na generalidade em 28 de Outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de Novembro.
A proposta orçamental será votada na generalidade em 28 de Outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de Novembro.
Comentários
Enviar um comentário