É de pequenino que se começa a perceber o Orçamento
Numa visita em que esteve sempre acompanhado pelo presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia (autarca do PCP), o líder do executivo salientou o “papel fundamental das creches para o país responder a um dos seus maiores desafios”.
“Temos de criar condições para que as famílias tenham os filhos que desejam ter e, para isso, é preciso trabalhar em várias vertentes, entre as quais a das creches. Se o Orçamento do Estado que está a ser discutido na Assembleia da República for aprovado, há duas melhorias muito importantes”, indicou o primeiro ministro.
A primeira medida, segundo António Costa, terá “um carácter universal com a criação de um complemento-creche de 60 euros mensais para todas as famílias a partir do segundo filho”.
“Mas, durante o debate na fase da especialidade, foi possível melhorar o Orçamento com uma proposta do PCP, tendo em vista a gratuitidade, a partir de Outubro, para todas as famílias (independentemente do número de filhos) que estejam no primeiro escalão das creches, mas também para todas as famílias a partir do segundo filho e que estejam no segundo escalão”, especificou.
Ainda em relação ao Orçamento, o primeiro-ministro falou num conjunto de medidas “para aumentar a capacidade económica das jovens famílias”, designadamente em matéria fiscal, emprego e na habitação.
António Costa defendeu que houve avanços no combate à precariedade dos mais jovens com o novo Código de Trabalho em vigor desde Outubro, assim como ao nível da habitação.
“Se o Orçamento for aprovado, haverá uma duplicação das verbas do Instituto de Habitação para apoiar a oferta pública e incentivos fiscais para estimular a oferta privada no arredamento acessível. As jovens famílias serão ainda apoiadas com a concessão de uma isenção fiscal nos primeiros três anos de trabalho (30 por cento no primeiro ano, 20 por cento no segundo e 10 por cento terceiro). Ou seja, os alunos do ensino profissional, quando concluírem o curso, nos primeiros três anos de trabalho já beneficiarão deste desconto previsto no Orçamento do Estado”, reforçou.
Perante uma plateia de crianças até aos cinco anos, António Costa referiu ainda que está em negociação na concertação social um programa para a melhoria da conciliação entre a vida familiar e laboral, visando “ajustar melhor o horário de trabalho face às necessidades das famílias com crianças pequenas”.
“O horário deve variar ao longo da vida profissional, porque há alturas em que estamos mais disponíveis para nos podermos dedicar plenamente ao trabalho e outras em que necessitamos de mais tempo para cuidar dos filhos”, acrescentou.
Moita aponta défice de lugares de creche
O primeiro-ministro defendeu, na Moita, que o Orçamento para 2020 apresenta um conjunto de medidas para a emancipação económica das jovens famílias, falando inclusivamente numa proposta do PCP para o alargamento da gratuitidade da frequência de creches. As referências de António Costa ao Orçamento do Estado para 2020, cuja votação final global está marcada para quinta-feira, foram feitas no final de uma cerimónia de inauguração da ampliação das instalações da creche do Colégio Corte Real, que recebe agora cerca de 350 crianças, no município da Moita, na qual esteve também presente a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Autarca da Moita aponta défice de lugares de creche como um dos grandes problemas do concelho.
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| Primeiro ministro foi à Moita falar do orçamento |
Numa visita em que esteve sempre acompanhado pelo presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia (autarca do PCP), o líder do executivo salientou o “papel fundamental das creches para o país responder a um dos seus maiores desafios”.
“Temos de criar condições para que as famílias tenham os filhos que desejam ter e, para isso, é preciso trabalhar em várias vertentes, entre as quais a das creches. Se o Orçamento do Estado que está a ser discutido na Assembleia da República for aprovado, há duas melhorias muito importantes”, indicou o primeiro ministro.
A primeira medida, segundo António Costa, terá “um carácter universal com a criação de um complemento-creche de 60 euros mensais para todas as famílias a partir do segundo filho”.
“Mas, durante o debate na fase da especialidade, foi possível melhorar o Orçamento com uma proposta do PCP, tendo em vista a gratuitidade, a partir de Outubro, para todas as famílias (independentemente do número de filhos) que estejam no primeiro escalão das creches, mas também para todas as famílias a partir do segundo filho e que estejam no segundo escalão”, especificou.
Ainda em relação ao Orçamento, o primeiro-ministro falou num conjunto de medidas “para aumentar a capacidade económica das jovens famílias”, designadamente em matéria fiscal, emprego e na habitação.
António Costa defendeu que houve avanços no combate à precariedade dos mais jovens com o novo Código de Trabalho em vigor desde Outubro, assim como ao nível da habitação.
“Se o Orçamento for aprovado, haverá uma duplicação das verbas do Instituto de Habitação para apoiar a oferta pública e incentivos fiscais para estimular a oferta privada no arredamento acessível. As jovens famílias serão ainda apoiadas com a concessão de uma isenção fiscal nos primeiros três anos de trabalho (30 por cento no primeiro ano, 20 por cento no segundo e 10 por cento terceiro). Ou seja, os alunos do ensino profissional, quando concluírem o curso, nos primeiros três anos de trabalho já beneficiarão deste desconto previsto no Orçamento do Estado”, reforçou.
Perante uma plateia de crianças até aos cinco anos, António Costa referiu ainda que está em negociação na concertação social um programa para a melhoria da conciliação entre a vida familiar e laboral, visando “ajustar melhor o horário de trabalho face às necessidades das famílias com crianças pequenas”.
“O horário deve variar ao longo da vida profissional, porque há alturas em que estamos mais disponíveis para nos podermos dedicar plenamente ao trabalho e outras em que necessitamos de mais tempo para cuidar dos filhos”, acrescentou.
Moita aponta défice de lugares de creche
Rui Garcia, presidente da Câmara da Moita, acompanhou esta comitiva e diz que este é “um assunto que necessita de atenção e investimento do Estado, sobretudo porque este é um dos grandes problemas no município da Moita, sendo este, dentro da Área Metropolitana de Lisboa [AML] um dos que menos vagas tem”.
No entanto, o autarca espera que “as novas políticas, hoje em debate, possam sair do papel, para se concretizarem realmente, uma vez que, novos incentivos como o alargamento dos serviços de creche, permitirá às famílias jovens ter mais rendimentos disponíveis e melhor qualidade de vida. Sobretudo, permitirá uma maior aposta na natalidade”.
No entanto, o autarca espera que “as novas políticas, hoje em debate, possam sair do papel, para se concretizarem realmente, uma vez que, novos incentivos como o alargamento dos serviços de creche, permitirá às famílias jovens ter mais rendimentos disponíveis e melhor qualidade de vida. Sobretudo, permitirá uma maior aposta na natalidade”.
Agência de Notícias com Lusa
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