Apreensão tem um valor de mercado de 24 mil euros
Na sequência da operação, foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 57 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37 mil e 500 euros.
"O pescado excedente apreendido foi entregue em lota, para sujeição ao primeiro regime de venda", refere a GNR, adiantando que a operação foi realizada pela Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal.
A sardinha apreendida "sardina pilchardus" "é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias", sublinha a guarda.
O seu recurso deve ser explorado de modo "a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais", acrescenta a GNR.
Quatro toneladas de sardinha, com um valor estimado de 24 mil euros, foram apreendidas na sexta-feira numa embarcação em Sesimbra, anunciou este sábado a Guarda Nacional Republicana (GNR). No âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca, os militares detetaram uma embarcação que transportava quatro toneladas de sardinha, ultrapassando o limite diário de captura admissível para esta espécie, nomeadamente 3,188 toneladas, refere a GNR em comunicado.
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| Sardinha apreendida no porto de Sesimbra |
"O pescado excedente apreendido foi entregue em lota, para sujeição ao primeiro regime de venda", refere a GNR, adiantando que a operação foi realizada pela Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal.
A sardinha apreendida "sardina pilchardus" "é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias", sublinha a guarda.
O seu recurso deve ser explorado de modo "a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais", acrescenta a GNR.
Esta não foi a primeira vez que aconteceu, em Sesimbra, uma apreensão de sardinha. A Unidade de Controlo Costeiro, através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Setúbal e Fonte da Telha, já tinha aprendido a de Junho, 492,5 quilos de sardinha, com o valor estimado de 3447,50 euros.
No âmbito de uma ação de fiscalização no Porto de Pesca de Sesimbra, a GNR detectou sardinha de tamanho T4, que corresponde a um tamanho entre 12 e 15 centímetros, uma tipologia de sardinha cuja descarga se encontra interdita às sextas-feiras, sábados e domingos, medida que tem como objectivo garantir a sustentabilidade da espécie.
Foi identificado na altura o Mestre da embarcação, de 42 anos, e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, com uma coima que pode atingir os 50 mil euros. O pescado apreendido foi doado a instituições de solidariedade social.
No âmbito de uma ação de fiscalização no Porto de Pesca de Sesimbra, a GNR detectou sardinha de tamanho T4, que corresponde a um tamanho entre 12 e 15 centímetros, uma tipologia de sardinha cuja descarga se encontra interdita às sextas-feiras, sábados e domingos, medida que tem como objectivo garantir a sustentabilidade da espécie.
Foi identificado na altura o Mestre da embarcação, de 42 anos, e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, com uma coima que pode atingir os 50 mil euros. O pescado apreendido foi doado a instituições de solidariedade social.
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