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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

IPSS no Seixal alvo de processo e auditoria financeira

Contas Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal investigadas

Inspetores da Segurança Social estão a analisar as contas da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. A notícia foi avançada pela SIC.  De acordo com a estação de Carnaxide, a instituição em causa alegadamente não respeita as regras e os acordos assinados com a Segurança Social. Nomeadamente no que diz respeito aos protocolos para admissão de idosos no lar da instituição que custou quatro milhões de euros, tem 52 vagas subsidiadas pela Segurança Social, mais quatro camas privadas, mas acolhe outros utentes em situação irregular. Começam a somar-se os casos de instituições de cariz social sob investigação. Depois da Raríssimas, na Moita, e da fundação O Século, surge agora o caso da Aurpis, no Seixal, instituição particular de solidariedade que está a ser investigada há um mês.
Segurança Social está a investigar a Aurpis no Seixal 


Lar de idosos da Aurpis (Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal) está a ser investigada por, alegadamente, não respeitar as regras e os acordos assinados com a Segurança Social. Instituição acolhe idosos a troco de donativos mensais fixos.
Esta fiscalização iniciou-se a 19 de Dezembro depois de os serviços da Segurança Social terem recebido uma denúncia anónima por email, a 15 de Dezembro. O Diário de Notícias escreve que no âmbito desta intervenção estarão as respostas sociais desta Instituição Particular de Solidariedade Social e a fiscalização destina-se "à verificação do cumprimento dos acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social, bem como às condições de funcionamento".
O presidente da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal (Aurpis) disse que não saber de nada da investigação em curso. “Só sei que eles (equipas de fiscalização) estiveram aqui. Pediram documentos, não me questionaram nada. Não tenho a mínima ideia do que se trata”, afirmou à SIC.
De acordo com a investigação jornalística, e na sequência do processo aberto pelo Instituto da Segurança Social, vários familiares de utentes do lar da instituição mostraram documentos que indiciam práticas irregulares há vários anos.
Alegadamente, o lar, inaugurado em 2011, acolherá idosos a troco de donativos mensais fixos e obrigatórios, durante períodos muito prolongados (em alguns casos ultrapassaram os três anos). Esse valor fixo mensal será superior a 700 euros, como se de um donativo se tratasse, mas, na prática, funcionará como forma de pagamento.
A SIC apurou ainda que a instituição arrecadaria, paralelamente, uma comparticipação da segurança social por cada um dos utentes que apesar de estarem a viver ali, eram declarados como se estivessem em casa, a receber apoio domiciliário. A Aurpis candidatava-se, desta forma, a um subsídio mensal do Estado, cobrando também aos utentes o que a lei prevê para esses efeitos (mais 200 a 300 euros).
“Não tenho conhecimento disso, todas as valências são controladas e tudo isto é feito pelas técnicas. Se era assim, desconheço. Não ando na contabilidade a ver isso”, defendeu o presidente, reforçando não ter “conhecimento profundo disso", preferindo atribuir responsabilidades a uma técnica que se demitiu nos últimos meses.
A técnica, por sua vez, garante que “quem manda na instituição é o senhor Silva” e que nunca teve “poder de decisão” no que se refere à entrada de idosos. Disse ainda que tomou a decisão de se demitir "sobretudo pela falta de condições de trabalho", mas também por ter de "cumprir ordens que não eram legais".
O Instituto da Segurança Social agiu, em Dezembro, depois de ter recebido uma denúncia anónima. Foi de imediato aberto um processo para uma inspeção com caráter de urgência que ainda decorre.
A denúncia levou, ainda, a que tenha sido "aberto um processo de auditoria financeira para verificação da legalidade das contas" da instituição. Por a fiscalização ainda estar a decorrer o Instituto da Segurança Social diz não poder dar mais esclarecimentos sobre a situação.

Agência de Notícias 

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