Três dos seis militares que humilharam colega foram condenados
Três dos seis fuzileiros acusados de agressões a outro militar, em Vale de Zebro, no Barreiro, foram condenados a seis meses de prisão, convertidas a multas entre 900 e 1260 euros, e ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros. Os outros três arguidos foram absolvidos pelo tribunal do Barreiro, onde decorreram as 17 sessões do julgamento que ontem chegou ao fim com a leitura da sentença. O Tribunal do Barreiro deu como provado que três dos seis arguidos no processo agrediram várias vezes o colega, entre Maio e Agosto de 2010, com o objetivo de o humilhar e de o levar a desistir do curso de fuzileiros. Uma das agressões foi gravada por um telemóvel vindo a ser divulgada na internet no ano seguinte.
Além dos seis meses de prisão convertidos em penas pecuniárias no valor total de três mil euros, os arguidos condenados vão ter que indemnizar a vítima em cinco mil euros. Mas esse montante pode vir a aumentar no futuro, caso a carreira do queixoso venha a ser prejudicada por questões de ordem física ou psicológica com origem nas humilhações e espancamentos que tiveram lugar há cinco anos. Nesse caso, seria aberto um novo processo cível.
É que o tribunal deu como provado que a vítima foi acompanhada em consultas de psicologia e psiquiatria no Centro de Medicina Naval, no Alfeite, e na Unidade Hospitalar de Santa Clara, tendo-lhe sido diagnosticado transtorno de pós-stress traumático. As agressões determinaram ao militar 365 dias de doença, 90 dos quais com afetação da capacidade profissional.
A decisão da justiça foi conhecida esta tarde, tendo absolvido os outros três arguidos - um dos quais está cumprir pena de prisão - garantindo o tribunal do Barreiro que a sentença não irá manchar o registo de criminal dos arguidos, sendo que um deles continua a prestar serviço na Marinha, tal como o ofendido.
A juíza aludiu às idades dos arguidos à altura dos factos, quando tinham entre 20 e 24 anos e frequentavam o curso de praças, que decorreu de Outubro de 2009 a Agosto de 2010. Foi já na parte derradeira do curso, entre Maio e Agosto que se sucederam as agressões físicas e psicológicas, à ordem de duas a três vezes por semana, segundo o tribunal deu por provado.
"Papel dissuasor de qualquer outro tipo de comportamento igual"
Três dos seis fuzileiros acusados de agressões a outro militar, em Vale de Zebro, no Barreiro, foram condenados a seis meses de prisão, convertidas a multas entre 900 e 1260 euros, e ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros. Os outros três arguidos foram absolvidos pelo tribunal do Barreiro, onde decorreram as 17 sessões do julgamento que ontem chegou ao fim com a leitura da sentença. O Tribunal do Barreiro deu como provado que três dos seis arguidos no processo agrediram várias vezes o colega, entre Maio e Agosto de 2010, com o objetivo de o humilhar e de o levar a desistir do curso de fuzileiros. Uma das agressões foi gravada por um telemóvel vindo a ser divulgada na internet no ano seguinte.
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| Militares que humilharam colega foram condenados pelo tribunal |
Além dos seis meses de prisão convertidos em penas pecuniárias no valor total de três mil euros, os arguidos condenados vão ter que indemnizar a vítima em cinco mil euros. Mas esse montante pode vir a aumentar no futuro, caso a carreira do queixoso venha a ser prejudicada por questões de ordem física ou psicológica com origem nas humilhações e espancamentos que tiveram lugar há cinco anos. Nesse caso, seria aberto um novo processo cível.
É que o tribunal deu como provado que a vítima foi acompanhada em consultas de psicologia e psiquiatria no Centro de Medicina Naval, no Alfeite, e na Unidade Hospitalar de Santa Clara, tendo-lhe sido diagnosticado transtorno de pós-stress traumático. As agressões determinaram ao militar 365 dias de doença, 90 dos quais com afetação da capacidade profissional.
A decisão da justiça foi conhecida esta tarde, tendo absolvido os outros três arguidos - um dos quais está cumprir pena de prisão - garantindo o tribunal do Barreiro que a sentença não irá manchar o registo de criminal dos arguidos, sendo que um deles continua a prestar serviço na Marinha, tal como o ofendido.
A juíza aludiu às idades dos arguidos à altura dos factos, quando tinham entre 20 e 24 anos e frequentavam o curso de praças, que decorreu de Outubro de 2009 a Agosto de 2010. Foi já na parte derradeira do curso, entre Maio e Agosto que se sucederam as agressões físicas e psicológicas, à ordem de duas a três vezes por semana, segundo o tribunal deu por provado.
"Papel dissuasor de qualquer outro tipo de comportamento igual"
A vítima tinha 19 anos, tendo sendo espancada com pontapés, joelhadas e murros em todo o corpo. As várias agressões tiveram lugar na cobertura, durante a noite, enquanto de dia o jovem foi agredido nas salas de aulas e nas traseiras dos edifícios por mais do que um indivíduo. Foi a 2 de Agosto de 2010 que um dos arguidos gravou um vídeo de uma das agressões quando o jovem foi surpreendido durante o período de descanso, encontrando-se semivestido.
Os arguidos mantiveram-se em silêncio durante o julgamento, mas no final da sentença um dos advogados de defesa, Brandão de Oliveira admite recorrer. "Vamos ver com calma a sentença e iremos ponderar. Nesta fase ainda é prematuro, porque o processo foi longo, com 17 sessões, muita produção de prova e muitos depoimentos", disse, justificando não ter uma "convicção" do que poderá ainda acontecer.
Já Pessoa Leitão, representante do queixoso - que assistiu discreto à leitura da sentença e sem prestar declarações - assegurava que a decisão lhe tinha sido favorável e que o seu cliente estava satisfeito. "Agora cabe à Marinha decidir o futuro dele, mas não acredito que este processo lhe possa complicar a vida na instituição, até porque há quatro anos que ele está lá enquadrado no regime de contrato", sublinhou o advogado, para quem esta decisão da justiça poderá ter antes um "papel dissuasor de qualquer outro tipo de comportamento igual ao que aqui esteve em causa", admitiu o advogado da vítima.
Os arguidos mantiveram-se em silêncio durante o julgamento, mas no final da sentença um dos advogados de defesa, Brandão de Oliveira admite recorrer. "Vamos ver com calma a sentença e iremos ponderar. Nesta fase ainda é prematuro, porque o processo foi longo, com 17 sessões, muita produção de prova e muitos depoimentos", disse, justificando não ter uma "convicção" do que poderá ainda acontecer.
Já Pessoa Leitão, representante do queixoso - que assistiu discreto à leitura da sentença e sem prestar declarações - assegurava que a decisão lhe tinha sido favorável e que o seu cliente estava satisfeito. "Agora cabe à Marinha decidir o futuro dele, mas não acredito que este processo lhe possa complicar a vida na instituição, até porque há quatro anos que ele está lá enquadrado no regime de contrato", sublinhou o advogado, para quem esta decisão da justiça poderá ter antes um "papel dissuasor de qualquer outro tipo de comportamento igual ao que aqui esteve em causa", admitiu o advogado da vítima.
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