Junta de Freguesia de Azeitão com poderes reforçados
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda em reunião pública de dia 2 uma alteração ao acordo de execução celebrado com a Junta de Freguesia de Azeitão, com vista a assegurar a manutenção de novos espaços públicos criados naquele território do concelho. A alteração ao acordo que delega competências municipais na Junta de Freguesia de Azeitão diz respeito ao Parque Urbano de Brejos de Azeitão, inaugurado em Abril de 2015, e a uma zona localizada na envolvência de uma área comercial em Pinhal de Negreiros, que inclui um espaço verde, criada em 2014.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda em reunião pública de dia 2 uma alteração ao acordo de execução celebrado com a Junta de Freguesia de Azeitão, com vista a assegurar a manutenção de novos espaços públicos criados naquele território do concelho. A alteração ao acordo que delega competências municipais na Junta de Freguesia de Azeitão diz respeito ao Parque Urbano de Brejos de Azeitão, inaugurado em Abril de 2015, e a uma zona localizada na envolvência de uma área comercial em Pinhal de Negreiros, que inclui um espaço verde, criada em 2014.
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| Azeitão recebe mais de 25 mil euros da Câmara de Setúbal |
A deliberação camarária indica que estes espaços não estavam contabilizados no acordo de execução celebrado entre a Câmara de Setúbal e a Junta de Freguesia de Azeitão para o mandato 2013-2017 e sublinha a “necessidade de se fazer a manutenção” e a “limpeza pública” dos mesmos.
Para assegurar o cumprimento dos objetivos naquela esfera de intervenção, a autarquia sadina deliberou "a melhoria do dispositivo operacional, com o acréscimo de um funcionário, medida válida a partir de 1 de Outubro e que implica, igualmente, o reforço de verbas a transferir pela autarquia", explica o documento aprovado.
Assim, nos anos de 2015, 2016 e 2017, a Câmara Municipal de Setúbal transfere mais 25 mil 446 euros para a Junta de Freguesia de Azeitão no âmbito com acordo de execução com vista ao reforço das rubricas “gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes” e “assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros”.
Para assegurar o cumprimento dos objetivos naquela esfera de intervenção, a autarquia sadina deliberou "a melhoria do dispositivo operacional, com o acréscimo de um funcionário, medida válida a partir de 1 de Outubro e que implica, igualmente, o reforço de verbas a transferir pela autarquia", explica o documento aprovado.
Assim, nos anos de 2015, 2016 e 2017, a Câmara Municipal de Setúbal transfere mais 25 mil 446 euros para a Junta de Freguesia de Azeitão no âmbito com acordo de execução com vista ao reforço das rubricas “gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes” e “assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros”.
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