Câmara de Setúbal aprovou contas do ano passado

Autarquia aprovou contas de rigor orçamental com investimento e aposta no turismo 

A Câmara de Setúbal aprovou no dia 1 de Abril, em reunião pública, a Prestação de Contas 2014, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa com a garantia de investimentos de requalificação do concelho. Na área “síntese e perspetivas futuras”, é salientado que a conjugação da redução da despesa com um aumento da receita arrecadada “originou um aumento de 5,5 por cento dos pagamentos realizados” e “levou à redução da dívida a terceiros em 3,9 por cento”. Esta estratégia, diz a autarquia, "está a produzir resultados visíveis na procura turística e na procura de novos investidores, que nos trazem mais trabalho e mais riqueza”. Na mesma reunião pública, a Câmara aprovou, igualmente, a celebração de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral da Autoridade Marítima, com o objetivo de desenvolver e renovar projetos com atividades ligadas ao mar.
Câmara de Setúbal aprovou contas de 2014 

O documento assinala que os resultados positivos em termos financeiros foram alcançados “num dos anos mais difíceis e exigentes das últimas décadas”, no qual ocorreu um “dos maiores e mais violentos ataques à autonomia, independência e competências” do poder local, que incluiu nova“redução das transferências para as autarquias”.
Não obstante os constrangimentos, a Câmara de Setúbal, revela a Prestação de Contas 2014, conseguiu aliar o reequilíbrio financeiro ao prosseguimento de uma política de regeneração do concelho.
“A transformação da cidade e do concelho, em resultado da estratégia definida de trabalhar sempre para termos Mais Cidade, está a produzir resultados visíveis na procura turística e na procura de novos investidores, que nos trazem mais trabalho e mais riqueza”, indica o documento.
Na Prestação de Contas 2014, que será votada pela Assembleia Municipal de Setúbal, a autarquia reitera o empenho na “consolidação e avanço de um desenvolvimento harmonioso e sustentável” para o concelho, “procurando, ao mesmo tempo, responder com eficácia às múltiplas e diversificadas necessidades da população”.
A candidatura de programas e projetos a financiamento dos fundos europeus, já verificada em anos anteriores, é para continuar, refere o Município, em que enquadram a construção do Parque Urbano da Várzea, da nova Biblioteca Pública Municipal e do Terminal 7, a par da recuperação geral do Convento de Jesus

Projetos ligados ao mar ganham parceria
Na mesma reunião pública, a Câmara Municipal aprovou, igualmente, a celebração de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral da Autoridade Marítima, com o objetivo de desenvolver e renovar projetos com atividades ligadas ao mar.
A autarquia sadina refere que "a importância da orla marítima de Setúbal, a elevada procura das praias do concelho e a relevância do turismo no desenvolvimento económico da cidade, nomeadamente o turismo ligado ao mar, são fatores relevantes para a celebração do acordo".
O documento reconhece que o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), integrado na estrutura da Direção-Geral da Autoridade Marítima, tem “importantes e decisivas atribuições e competências na promoção da informação sobre a atividade do salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas”.
No âmbito do presente acordo de colaboração, a Câmara Municipal compromete-se a apoiar, anualmente, a realização de dois cursos de nadadores salvadores, com a cedência de instalações adequadas para o efeito, bem como atribuir “recursos humanos e materiais por parte da proteção civil e bombeiros, de apoio às ações de formação” a desenvolver pelo ISN.
Segundo o protocolo, cabe ao ISN, nomeadamente, além da participação nos projetos municipais Semana da Segurança e Mar Pedagógico, promover, em conjunto com a Autarquia, “ações de sensibilização e formação sobre segurança nas praias dirigida às populações escolares”.
O acordo entre as duas entidades é válido até ao final de 2016, sendo renovado automaticamente por períodos de um ano.

Agência de Notícias

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