Deputado do PSD estiveram na Escola do Monte da Caparica

Social-democratas pedem esclarecimentos ao ministro sobre as obras da Escola Secundária do Monte da Caparica

Os deputados do PSD do distrito de Setúbal vão pedir esclarecimentos ao ministro da Educação e à empresa Parque Escolar sobre paragem das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no concelho de Almada. A visita ocorreu no dia em que o Jornal de Notícias publicou que a Parque Escolar vai ter um reforço de 83,4 milhões de euros em 2014 no orçamento, mas a verba não chega para as 39 intervenções em curso. O plano para o próximo ano só prevê a conclusão de 22. Não se sabe quais serão as escolas concluídas em 2014. 


Deputados do PSD visitaram a escola do Monte da Caparica  

Em visita às obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, realizada ontem, 21 de Outubro, os social-democratas, acompanhados de professores, representantes da Associação de Pais e de um elemento da Parque Escolar, manifestaram a sua preocupação por uma situação que se arrasta de Outubro de 2011, altura em que o empreiteiro entrou em situação de insolvência.
Nuno Matias, deputado do PSD, considera que apesar das dificuldades orçamentais existentes, é necessário agilizar o processo actual, para que pelo menos se possa concluir a fase de construção que já está mais adiantada e praticamente concluída, libertando assim um espaço renovado para alunos, professores e funcionários.
“É necessário assegurar poderem ser encontradas novas formas legais e processuais mais céleres, como por exemplo, sendo este um caso que se tratou de uma rescisão do contrato e retomar do controlo da obra, porque não abdicar do procedimento de prévia qualificação de concorrentes para assegurar que não haverá mais derrapagens do que as estritamente necessárias”, sublinha o deputado do PSD.
O parlamentar social-democrata lembra que algumas das empresas a que são adjudicadas as obras de construção e de remodelação do parque escolar não conseguem concluir as mesmas, por entrarem em insolvência.
Nuno Matias, diz esta é uma questão que está a merecer “especial atenção por parte do Governo”, especialmente as situações mais críticas Os deputados do PSD vão questionar o ministro da tutela e a Parque Escolar sobre esta situação, esperando que a mesma se possa resolver dentro em breve.

Reforço de verbas para obras deixa 14 escolas de fora

Escreveu ontem o Jornal de Notícias que a Parque Escolar vai ter um reforço de 83,4 milhões de euros em 2014 no orçamento, mas a verba não chega para as 39 intervenções em curso. O plano para o próximo ano só prevê a conclusão de 22. Não existem informações relativamente às escolas que vão ver as obras concluídas, no distrito de Setúbal, além da Secundária do Monte da Caparica, também a Escola Secundária de Pinhal Novo, tem as obras inacabadas.
O reforço previsto no orçamento seria de 83,4 milhões de euros em 2014 mas já não será suficiente. Prevê-se agora uma dotação de 253,7 milhões de euros, um reforço de 49 por cento que, de acordo com o escrito no relatório da proposta do Orçamento de Estado, é “devido ao desfasamento temporal de obras que se previa serem executadas” em 2013, escreve o Jornal de Notícias.
Outro factor que se soma à despesa são os gastos de manutenção com as escolas renovadas.
O Ministério da Educação e a PE estão em negociações com o contrato-programa que define as rendas das 134 escolas requalificadas (no primeiro semestre de 2012 a PE recebeu mais de 34 milhões de euros). O principal problema são as despesas por escola, com a luz, por exemplo, que tem vindo a aumentar consideravelmente devido ao ar condicionado, aquecimento e até estores eléctricos nas escolas novas.

Agência de Notícias 

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