Mapa de freguesias de Lisboa pronto em Outubro


Instalação das novas freguesias de Lisboa tem de estar pronta até às autárquicas
As comissões instaladoras das 14 novas freguesias de Lisboa tomaram posse nesta quarta-feira, dando início a um processo de "preparação do acto eleitoral" e de definição de sedes de junta, que tem de estar concluído em menos de seis meses.
Redução de Freguesias em Lisboa decorre a bom ritmo 

A reforma administrativa de Lisboa, publicada em Diário da República em Novembro de 2012, reduz para 24 as 53 freguesias actuais: 13 resultam da agregação de 43 das actuais, 10 são mantidas e é criada a nova freguesia do Parque das Nações com território pertencente ao concelho de Loures.
A lei da reforma administrativa de Lisboa prevê que as 14 novas freguesias sejam constituídas nas próximas eleições autárquicas (a realizar entre Setembro e Outubro), ou seja, que nesse momento os eleitores de Lisboa votem já segundo a reforma administrativa.
Para isso, disse nesta quarta-feira o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, as comissões instaladoras das novas 14 freguesias vão "gerir instalações, o pessoal, muitas juntas [das que foram fundidas] e fazer escolhas difíceis", como a definição das sedes das novas juntas.
As comissões vão também "preparar o acto eleitoral", com a Câmara de Lisboa e com a administração central, um trabalho que passará pela actualização dos cadernos eleitorais, indicou a vereadora da Modernização Administrativa.

Presidente quer evitar confusão nos cadernos eleitorais
Graça Fonseca, que tem a pasta da reforma administrativa na capital, recordou que a questão do recenseamento será acompanhada pela Direcção Geral da Administração Interna e pela Comissão Nacional de Eleições, com quem a autarquia se tem "articulado" para que o "processo eleitoral possa decorrer com normalidade".
O presidente da Câmara de Lisboa disse não temer complicações na actualização dos cadernos eleitorais e que o processo de recenseamento nas novas freguesias ainda não constituídas "será pacífico". Quanto o prazo de seis meses definido em lei até à fixação das novas freguesias, António Costa disse que "terá de servir".


Muita coisa a fazer a Oriente
Já o presidente da Associação de Moradores do Parque das Nações, José Moreno, que integra a comissão instaladora da nova freguesia do Parque das Nações, confessou que "há muita coisa para definir" e admitiu que a inscrição dos eleitores para as novas freguesias "seja automática".
Quanto às novas sedes, José Moreno indicou ainda que uma hipótese da comissão é instalar a Junta de Freguesia do Parque das Nações no Pavilhão de Portugal e António Costa elogiou a centralidade da instalação da junta de freguesia de Santa Maria Maior no elevador dos Fanqueiros, que dará acesso ao Castelo.
A tomada de posse das comissões instaladoras das novas freguesias contou com a presença de autarcas socialistas e sociais-democratas, de Lisboa e de Loures, que participaram no processo da reforma administrativa.
Entre eles estava o presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira, que inicialmente se opôs à integração de terreno do município a que preside na nova freguesia lisboeta do Parque das Nações e admitiu impugnar o processo de reforma administrativa da capital.
"Ninguém em Loures podia ser a favor. Sou um representante da população e não podíamos aceitar que a suposta dívida do município à Parque Expo [que a empresa, em vias de extinção, reivindicava em cerca 55 milhões de euros] continuasse a pertencer a Loures quando aquela zona passasse a pertencer Lisboa", recordou aos jornalistas Carlos Teixeira.
No entanto, com a publicação da lei da reforma administrativa de Lisboa, a gestão urbana da zona e da suposta dívida à Parque Expo, o autarca socialista afirmou que as "divergências" perante o processo terminaram.

Agência de Notícias

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