“Governo
abandonou a Costa da Caparica”
A Câmara de Almada vai defender o prolongamento do programa de
reabilitação urbana Polis na Costa da Caparica até 2017, lamentando que a
proposta do Governo “abandone por completo os projetos estruturantes”. Do programa
inicial, um dos mais ambiciosos quando foi lançado, previa um investimento de
mais de 214 milhões de euros. Quase metade está por fazer.
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| Almada quer que Governo concluía obra da Polis até 2017 |
A assembleia geral da CostaPolis – que reúne os dois acionistas,
o Estado e o município de Almada – discutiu o plano de atividades e orçamento
para 2013 e a reprogramação financeira da intervenção Polis na Costa da
Caparica.
Numa deliberação aprovada por maioria, apenas com os votos
contra do CDS-PP, os deputados da Assembleia Municipal de Almada decidiram
mandatar o município a rejeitar as propostas do Estado.
A autarquia almadense vai “renovar perante o Governo português a proposta da continuidade da Sociedade CostaPolis, contemplando a sua prorrogação até 31 de Dezembro de 2017, por forma a assegurar a concretização integral das várias intervenções do Plano Estratégico do Programa Polis na Costa da Caparica”.
A Assembleia Municipal de Almada considera que “a concretização total” do programa de regeneração urbana Polis deve ser “assumida como intervenção nacional de grande interesse público”.
Segundo a deliberação, a proposta do Governo coloca “em causa o plano estratégico acordado entre o Governo e o município”.
A autarquia almadense vai “renovar perante o Governo português a proposta da continuidade da Sociedade CostaPolis, contemplando a sua prorrogação até 31 de Dezembro de 2017, por forma a assegurar a concretização integral das várias intervenções do Plano Estratégico do Programa Polis na Costa da Caparica”.
A Assembleia Municipal de Almada considera que “a concretização total” do programa de regeneração urbana Polis deve ser “assumida como intervenção nacional de grande interesse público”.
Segundo a deliberação, a proposta do Governo coloca “em causa o plano estratégico acordado entre o Governo e o município”.
Quase metade do
previsto ainda está por fazer
“O plano de desenvolvimento estratégico da intervenção do Polis da Costa
da Caparica não é concretizado por inteiro, sendo a sua execução reduzida em
cerca de 55 por cento relativamente ao anteriormente contratualizado entre o
Estado português e o município de Almada, não sendo considerado uma nova fase
de intervenção após o horizonte temporal de 2013/2014”, acrescenta a posição da
assembleia.
A proposta define um investimento de 3,9 milhões de euros que “visam apenas redefinir quais as ações a implementar neste período, nuns casos desvirtuando ações do plano de desenvolvimento estratégico da intervenção do Polis na Costa da Caparica, noutros casos abandonando projetos cruciais, como o das praias de transição, que previa a renaturalização da área dunar em risco”.
A Lusa contactou o Ministério do Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que tutela o programa Polis e que se escusou a comentar.
No ano passado, o ministério anunciou que o programa seria reprogramado e concluído até final de 2013.
O programa – “o mais abrangente de todas as intervenções Polis” – tinha um investimento inicial previsto de 214,5 milhões de euros e envolvia oito “projetos estruturantes”, numa área total de cerca de 650 hectares e oito quilómetros de “uma linha de costa que constitui a praia, por excelência, da área metropolitana de Lisboa”.
Agência de Notícias
A proposta define um investimento de 3,9 milhões de euros que “visam apenas redefinir quais as ações a implementar neste período, nuns casos desvirtuando ações do plano de desenvolvimento estratégico da intervenção do Polis na Costa da Caparica, noutros casos abandonando projetos cruciais, como o das praias de transição, que previa a renaturalização da área dunar em risco”.
A Lusa contactou o Ministério do Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que tutela o programa Polis e que se escusou a comentar.
No ano passado, o ministério anunciou que o programa seria reprogramado e concluído até final de 2013.
O programa – “o mais abrangente de todas as intervenções Polis” – tinha um investimento inicial previsto de 214,5 milhões de euros e envolvia oito “projetos estruturantes”, numa área total de cerca de 650 hectares e oito quilómetros de “uma linha de costa que constitui a praia, por excelência, da área metropolitana de Lisboa”.
Agência de Notícias
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