Trabalhadores dos SMAS de Loures forçam entrada na Câmara de Odivelas
Na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, numa sessão iniciada na semana passada e que iria ser continuada hoje, estava a discussão da concessão a privados do abastecimento de água e a denúncia do acordo de prestação de serviços para a recolha do lixo.
Mais de duas centenas de trabalhadores dos SMAS da autarquia vizinha, Loures, dirigiram-se à Câmara de Odivelas para assistir à sessão, mas à porta das instalações estavam vários polícias a pedir a identificação de quem pretendia entrar.
Deputada da CDU contesta versão
Em declarações à TSF, uma deputada municipal da CDU negou a versão do repórter da agência Lusa de que alguns trabalhadores tenham tentado forçar a entrada na assembleia municipal por estarem contra esta privatização.
Ao contrário, explicou Fátima Amaral, também delegada sindical, a muita polícia que se encontrava junto à autarquia apenas deixou entrar 30 pessoas, sendo que a maioria acabou por ficar na rua a protestar contra esta privatização.
A Assembleia Municipal de Odivelas foi adiada ontem à noite depois de protestos de trabalhadores dos Serviços Municipalizados (SMAS) de Loures terem interrompido a sessão. Ao contrário, explicou uma deputada municipal da CDU e também delegada sindical, a muita polícia que se encontrava junto à autarquia apenas deixou entrar 30 pessoas, sendo que a maioria acabou por ficar na rua a protestar contra esta privatização. A contestação aconteceu porque a Câmara de Odivelas aprovou por maioria, no final de Janeiro, concessionar a privados o abastecimento de serviço de água e denunciar o acordo para a recolha do lixo, deixando assim de ser servida pelos Serviços Municipalizados (SMAS) de Loures.
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| Odivelas quer privatizar água. Trabalhadores de Loures... estão contra |
Mais de duas centenas de trabalhadores dos SMAS da autarquia vizinha, Loures, dirigiram-se à Câmara de Odivelas para assistir à sessão, mas à porta das instalações estavam vários polícias a pedir a identificação de quem pretendia entrar.
Em declarações à TSF, uma deputada municipal da CDU negou a versão do repórter da agência Lusa de que alguns trabalhadores tenham tentado forçar a entrada na assembleia municipal por estarem contra esta privatização.
Ao contrário, explicou Fátima Amaral, também delegada sindical, a muita polícia que se encontrava junto à autarquia apenas deixou entrar 30 pessoas, sendo que a maioria acabou por ficar na rua a protestar contra esta privatização.
Esta deputada classificou este processo como “inaceitável do ponto de vista da lei”, tendo os trabalhadores ficado a tentar entrar dentro da assembleia municipal, sendo que muitos acabaram por ficar no “pátio interior, mas não na sala”.
Ainda segundo Fátima Amaral, a polícia, muita dela à paisana, “cumpre o seu papel, mas neste caso, a situação era de ilegalidade”.
Também ouvida pela TSF, uma trabalhadora explicou que os funcionários dos serviços municipalizados presentes no local se chegaram a dirigir a uma janela para protestar e a reclamar a entrada nesta assembleia municipal.
“Quando olhámos para trás já tínhamos uma carrinha cheia de polícias. Ninguém molestou ninguém. Eles fizeram um cordão para não irmos para a estrada”, acrescentou Paula Sardinha.
A assembleia municipal acabou por ser cancelada, prosseguindo os trabalhos nos próximos dias num espaço de maiores dimensões que possa receber todos os trabalhadores dos Serviços Municipalizados.
Odivelas concessiona serviço de água para deixar de ser servida pelos SMAS de Loures
"No fundo vamos passar a controlar o nosso destino. Apenas a gestão é privada, porque o resto continua sob controlo do município", sublinhou.
Na reunião foi ainda decidido denunciar o contrato de prestação de serviços com os SMAS para a recolha do lixo, mas nesse caso, segundo Susana Amador, o processo será "bem mais simples de resolver", por estar em causa um contrato direto de prestação de serviço.
"Acreditámos que se trata de falta de vontade política. Os SMAS de Loures eram até há poucos anos uma empresa de referência nacional, a decisão de hoje pode ser o princípio do fim dos SMAS", considerou o vereador da CDU Rui Francisco.
Por seu turno, o vereador independente Paulo Aido afirmou que a decisão de abandonar os SMAS de Loures pode colocar em causa o trabalho de 40 por cento dos trabalhadores da empresa.
"A concessionária poderá aceitar a integração dos trabalhadores, mas será consoante as suas necessidades", sublinhou.
A sessão de câmara, que era inicialmente à porta fechada, acabou por tornar-se pública devido à insistência do sindicato representativo de trabalhadores dos SMAS que fizeram questão de participar na sessão.
Contudo, as garantias dadas pela Câmara de Odivelas não convenceram o sindicato, que prometeu lutar contra a concessão.
"Iremos participar na assembleia municipal e iremos encarar seriamente com os serviços jurídicos do sindicato medidas em tribunal contra estas medidas", afirmou à agência Lusa a sindicalista Hermínia Gonçalves.
Ainda segundo Fátima Amaral, a polícia, muita dela à paisana, “cumpre o seu papel, mas neste caso, a situação era de ilegalidade”.
Também ouvida pela TSF, uma trabalhadora explicou que os funcionários dos serviços municipalizados presentes no local se chegaram a dirigir a uma janela para protestar e a reclamar a entrada nesta assembleia municipal.
“Quando olhámos para trás já tínhamos uma carrinha cheia de polícias. Ninguém molestou ninguém. Eles fizeram um cordão para não irmos para a estrada”, acrescentou Paula Sardinha.
A assembleia municipal acabou por ser cancelada, prosseguindo os trabalhos nos próximos dias num espaço de maiores dimensões que possa receber todos os trabalhadores dos Serviços Municipalizados.
A contestação aconteceu porque a Câmara de Odivelas aprovou por maioria, no final de Janeiro, concessionar a privados o abastecimento de serviço de água e denunciar o acordo para a recolha do lixo, deixando assim de ser servida pelos Serviços Municipalizados (SMAS) de Loures.
As duas propostas foram votadas favoravelmente em reunião extraordinária do executivo, com os votos a favor do PS (cinco) e do PSD (dois) e os votos contra dos vereadores independentes (dois) e da CDU (dois).
Atualmente os SMAS de Loures (município vizinho) são responsáveis pelo fornecimento de água em Odivelas, servindo cerca de 150 mil clientes domésticos, e são ainda responsáveis pela recolha do lixo.
O concelho de Odivelas desmembrou-se de Loures em 2008, mas nunca houve uma partilha dos SMAS, processo por resolver há 14 anos.
Em Novembro de 2011, a Câmara de Odivelas tinha deliberado denunciar o contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água com os SMAS de Loures e em Janeiro o executivo deu "luz verde" a uma proposta de concessão, que entrará em fase de concurso.
As duas propostas foram votadas favoravelmente em reunião extraordinária do executivo, com os votos a favor do PS (cinco) e do PSD (dois) e os votos contra dos vereadores independentes (dois) e da CDU (dois).
Atualmente os SMAS de Loures (município vizinho) são responsáveis pelo fornecimento de água em Odivelas, servindo cerca de 150 mil clientes domésticos, e são ainda responsáveis pela recolha do lixo.
O concelho de Odivelas desmembrou-se de Loures em 2008, mas nunca houve uma partilha dos SMAS, processo por resolver há 14 anos.
Em Novembro de 2011, a Câmara de Odivelas tinha deliberado denunciar o contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água com os SMAS de Loures e em Janeiro o executivo deu "luz verde" a uma proposta de concessão, que entrará em fase de concurso.
Presidente explica decisão
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| Susana Amador sublinha que decisão é a melhor |
"Há 14 anos que somos tratados como meros clientes e temos um serviço que é deficiente e traz a população bastante insatisfeita. Escolhemos um modelo que nos garanta investimento a curto e médio prazo", justificou a presidente da autarquia, Susana Amador.
A autarca socialista sublinhou que a opção de concessionar o serviço de água é o mais indicado para Odivelas porque vai permitir ao município melhorar as suas infraestruturas e controlar as tarifas que vão ser cobradas."No fundo vamos passar a controlar o nosso destino. Apenas a gestão é privada, porque o resto continua sob controlo do município", sublinhou.
Na reunião foi ainda decidido denunciar o contrato de prestação de serviços com os SMAS para a recolha do lixo, mas nesse caso, segundo Susana Amador, o processo será "bem mais simples de resolver", por estar em causa um contrato direto de prestação de serviço.
Oposição critica decisão do executivo
No entanto, ambas as deliberações mereceram críticas de vereadores da oposição, que temem que a intenção seja privatizar o serviço."Acreditámos que se trata de falta de vontade política. Os SMAS de Loures eram até há poucos anos uma empresa de referência nacional, a decisão de hoje pode ser o princípio do fim dos SMAS", considerou o vereador da CDU Rui Francisco.
Por seu turno, o vereador independente Paulo Aido afirmou que a decisão de abandonar os SMAS de Loures pode colocar em causa o trabalho de 40 por cento dos trabalhadores da empresa.
"A concessionária poderá aceitar a integração dos trabalhadores, mas será consoante as suas necessidades", sublinhou.
A sessão de câmara, que era inicialmente à porta fechada, acabou por tornar-se pública devido à insistência do sindicato representativo de trabalhadores dos SMAS que fizeram questão de participar na sessão.
Odivelas assegura 110 trabalhadores de Loures
Durante a sessão, o executivo assegurou que pelo menos 110 trabalhadores daquele serviço, afetos à rede de água e saneamento dos SMAS, poderão vir a ser integrados na empresa concessionária, caso essa seja a vontade dos profissionais.
"Quisemos assegurar que a entidade concessionária acautele minimamente esta situação. Aquilo que foi avaliado é que para este território seriam necessários no mínimo 110 trabalhadores. Podem vir por via do contrato individual de trabalho ou por via da cedência por interesse público", explicou Susana Amador.Durante a sessão, o executivo assegurou que pelo menos 110 trabalhadores daquele serviço, afetos à rede de água e saneamento dos SMAS, poderão vir a ser integrados na empresa concessionária, caso essa seja a vontade dos profissionais.
Contudo, as garantias dadas pela Câmara de Odivelas não convenceram o sindicato, que prometeu lutar contra a concessão.
"Iremos participar na assembleia municipal e iremos encarar seriamente com os serviços jurídicos do sindicato medidas em tribunal contra estas medidas", afirmou à agência Lusa a sindicalista Hermínia Gonçalves.
Agência de Notícias
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