Transportes concessionados até final do ano

Governo consulta mercados sobre concessão de empresas de transporte

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou esta quarta-feira que será feita uma consulta ao mercado em Março sobre o processo de concessão das empresas de transportes, um processo que o Governo espera concluir até Dezembro.

Álvaro Santos Pereira quer privados a gerir transportes públicos

"Estamos a tentar estabelecer um modelo para conseguirmos lançar essas concessões. Será feita uma consulta ao mercado em Março de 2013 e a conclusão do processo deverá ser feita até Dezembro de 2013", disse o ministro.

Álvaro Santos Pereira está a ser ouvido esta quarta-feira de manhã na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas e respondia a uma questão da deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, sobre as intenções do Governo de concessionar as empresas públicas de transportes.

Santos Pereira afirmou que "a intenção das concessões dos transportes é a de aumentar o dinamismo e assegurar a sustentabilidade destas empresas".

O governante referiu que as empresas do setor têm dívidas superiores a 17 mil milhões de euros, o equivalente a 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"O peso da dívida destas empresas no PIB tem um impacto muito substancial e avançar com concessões é para assegurar a eficácia, a mobilidade e para que os problemas do setor sejam ultrapassados", reiterou Santos Pereira.

Metro, Caris e Soflusa/Transtejo na linha da frente 

Recorde-se que o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, Sérgio Monteiro, disse no início deste ano que “ a concessão a privados dos transportes públicos em Lisboa deverá estar concluída ainda este ano”.

“As linhas urbanas e suburbanas da CP podem ser mais complicadas, mas no Metropolitano, Carris e Soflusa/Transtejo não há razão para que ainda este ano não esteja o processo concluído”, adiantou o governante.
Na ocasião, o secretário de Estado alertou que nem todos os prazos estão dependentes do Governo, uma vez que o processo ainda tem de passar pelo regulador IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e pelo Tribunal de Contas.
O governante referiu ainda que está à espera dos estudos que estão a ser elaborados para definir qual o melhor modelo de concessão a privados, mas adiantou que neste momento todos os cenários são possíveis no caso do metro e da Carris: um operador para as duas empresas ou dois operadores para cada uma das empresas.
“Mas certamente haverá dois contratos de concessão diferentes”, afirmou Sérgio Monteiro.

As linhas de  Cascais e do Sado, no sector ferroviário, podem ser as primeiras a ser privatizadas ou concessionadas a privados. Questionado acerca dos STCP, no Porto, Sérgio Monteiro disse que o processo também está a decorrer, lembrando que, como já há uma concessão, o procedimento será mais simples.

Agência de Notícias