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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Oposição chumba orçamento municipal em Almada

CDU terá de ceder às propostas da oposição

Os partidos da oposição na Câmara de Almada - PS, PSD e BE - chumbaram o orçamento municipal para 2013 por considerarem que a maioria CDU não acolheu as principais propostas alternativas que apresentaram para o próximo ano.

A CDU não conseguiu aprovar orçamento municipal em Almada 

“Votámos contra porque defendíamos um alívio da carga fiscal para os munícipes de Almada, com uma redução de 5 por cento nas taxas do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]”, disse à Lusa a bloquista Helena Oliveira, que criticou também a demora nos trabalhos para a revisão do Plano Director Municipal. 
Nos últimos anos o BE viabilizou o orçamento da Câmara de Almada - voto a favor em 2011 e abstenção em 2010 e 2012 -, mas desta vez acabou por votar contra, ao lado do PS e do PSD, inviabilizando a aprovação do documento na segunda-feira, o que aconteceu pela primeira vez em 25 anos. 

Segundo António Mendes, do PS, os socialistas também reclamavam uma redução do IMI que não foi considerada na proposta orçamental da maioria CDU. 
“O PS não concorda com a redução das despesas para funções sociais nem com a manutenção das taxas do IMI”, justificou António Mendes. 
Por sua vez, o vereador do PSD Nuno Matias lamentou, por exemplo, que a maioria comunista na autarquia não tivesse contemplado no orçamento a “criação de condições para um Parque Tecnológico na Caparica, para tirar partido da proximidade da Faculdade de Ciência e Tecnologia”. 
O autarca do PSD lembrou ainda que não foi contemplada uma proposta social-democrata para a realização de um estudo para a reformulação dos espaços públicos e do trânsito entre Cacilhas, o Centro-Sul e os acessos à ponte 25 de Abril. 


 
Comunistas apanhados de surpresa
Os votos contra do PS, do PSD e do BE apanharam de surpresa a maioria CDU, como reconheceu o vereador António Matos, convicto de que a proposta apresentada incorporava propostas concretas dos partidos da oposição. 
“O PS entendeu, à última hora, sem que saibamos porquê, votar contra. O PSD, em jeito de justificação, disse que este é o último ano de mandato e que por isso iria mesmo votar contra”, disse António Matos. 
“Também não são perceptíveis as razões que levaram o BE a votar contra, porque a vereadora [Helena Oliveira] não aduziu quaisquer razões concretas para justificar esse voto contra”, acrescentou. 
A presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, já marcou uma reunião de câmara extraordinária para a próxima sexta-feira, para tentar de novo a aprovação do orçamento para 2013. 
A não aprovação do orçamento da Câmara de Almada para 2013 poderá obrigar a maioria CDU a governar com duodécimos calculados em função do orçamento de 2012 e comprometer o lançamento de algumas obras de maior dimensão. 
Contudo, os partidos da oposição já fizeram saber que, se não houver cedências por parte da maioria comunista, vão manter o mesmo sentido de voto e inviabilizar de novo a aprovação do Orçamento da Câmara de Almada para 2013.

Agência de Notícias 

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