“Existe margem de manobra para reduzir
distorções fiscais”
FMI diz que Portugal terá de
"racionalizar mais" os salários e o emprego na Função Pública, e as
pensões e as prestações sociais.
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| FMI quer que governo mexa mais no salários do Estado |
Num
comunicado da missão do FMI que esteve em Portugal a propósito da análise ao
abrigo do Artigo IV (uma análise profunda feita a todos os países membros do
fundo de forma regular), o Fundo deixa antever a necessidade de maiores cortes
na Função Pública.
"Dado
o ainda significativo ajustamento em vista, é necessário um debate público
sobre como partilhar o fardo do restante ajustamento de forma justa e amiga do
crescimento [económico]. A despesa orçamental, particularmente em salários com
funcionários públicos e prestações sociais, aumentaram durante muitos anos, com
uma fraca ligação aos objectivos do Estado e à alocação dos recursos do
orçamento. O principal foco terá de ser em racionalizar ainda mais os salários
e o emprego na Função Pública assim como reformar pensões e outras prestações
sociais", diz a missão.
A
equipa considera que isto deve ser feito tendo em vista serviços públicos mais
eficientes e uma redistribuição mais equitativa. Ao mesmo tempo, diz o Fundo,
apesar de considerarem difícil reduzir a carga fiscal nos próximos anos,
"existe margem de manobra para reduzir distorções fiscais e simplificar o
sistema fiscal".
"Em
particular, as despesas fiscais podem ser ainda mais racionalizadas, enquanto
os atuais incentivos fiscais têm de ser tornados mais eficazes e reorientados
para actividades do sector transacionável", diz o FMI.
Agência de Notícias
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