Tabaco aumenta 30 por cento em 2013

Tabaco de enrolar também com grande subida

Acolhida proposta da CIP de aumento de 30 pontos percentuais. Tabaco de enrolar fica também mais caro em 2013.

Governo aceita proposta da CIP e aumenta preço do tabaco em 30%

O Governo vai aumentar o imposto sobre o tabaco (IT) de 50 para 80 por cento, segundo a proposta de lei preliminar do OE/2013, escreve o Diário Económico. É, assim, dado acolhimento à proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) de agravamento deste imposto indirecto.

A CIP propôs um aumento do IT em 30 pontos percentuais, em termos globais (aumento da tributação em sede deste imposto por unidade de produto), sem especificar o "mix" entre o elemento específico e o elemento ad valorem. Um aumento de 30 pontos do IT incidente sobre os cigarros, conduzirá, segundo os cálculos dos patrões, a um aumento a carga fiscal sobre os cigarros (incluindo o IVA) dos atuais 80,72 para 84,31 por cento.

Presentemente, a média dos 27 estados-membros da União Europeia é de 79,92 por cento, variando entre os 86,65 por cento da Bulgária e os 70,12 do Luxemburgo. Logo a seguir ao Luxemburgo vem Chipre com 75,47 por cento.

Contudo, a CIP propôs que o aumento do IT que tem vindo a defender seja diferenciado por produto, com uma incidência superior a 30 pontos nos produtos que não cigarros e inferior a 30 pontos nos cigarros, de modo a evitar desvios de consumo dos cigarros para outros tipos de tabaco (tabaco de corte fino e, sobretudo, "outros tabacos" normalmente usados para cachimbo, mas cujo consumo como tabaco de enrolar está a crescer exponencialmente).

A taxa de imposto sobre os charutos e cigarrilhas passa dos 15 para os 25 por cento. E o tabaco de enrolar que está fixado em 61,4 por cento aumenta 20 pontos no elemento que resulta da aplicação de uma percentagem única aos preços de venda ao público de todos os tipos de corte fino destinados a cigarros de enrolar.

Agência de Notícias