Conselho sem... conclusões
O Conselho de Ministros extraordinário
terminou, esta quarta-feira, perto das 16 horas horas, uma reunião que durou
mais de sete horas e decorreu no âmbito da preparação do Orçamento do Estado
para 2013. De acordo com fonte do
executivo, não haverá qualquer comunicado sobre o conteúdo da reunião.
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| Conselho de Ministros esteve reunido sete horas a preparar Orçamento |
A proposta de Orçamento do Estado deverá ser entregue na
Assembleia da República até dia 15 de Outubro.
O primeiro-ministro anunciou na
segunda-feira que o Governo está a preparar uma proposta de aumento de
impostos, incluindo o IRS, para compensar a devolução parcial dos subsídios de
Natal e de férias retirados ao setor público e pensionistas, a incluir no
Orçamento do Estado para o próximo ano.
Em declarações aos jornalistas, à
saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa,
Passos Coelho afirmou que "o IRS será o imposto privilegiado para o
fazer", mas adiantou que "a tributação sobre o capital e sobre o
património" poderão também "ajudar a fazer esta compensação".
Segundo o primeiro-ministro, esta
proposta está a ser trabalhada pelo Governo como alternativa às alterações à
Taxa Social Única (TSU), medida que considerou ter sido "mal
entendida" e ter visto os seus propósitos "subvertidos".
Passos Coelho adiantou, contudo,
que o Governo não prescindirá de uma proposta que aumente a competitividade das
empresas e combata o desemprego e, nesse contexto, referiu que ainda em
discussão com os parceiros sociais a possibilidade de haver uma "descida
seletiva" da TSU, que disse não ser consensual.
Para o próximo ano, a meta do
défice foi revista de 3 para 4,5 por cento no âmbito da última avaliação do
programa de assistência financeira a Portugal.
Paulo Jorge Oliveira
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