Lote da rua dos Trabalhadores do Mar gera confusão
O presidente da Comissão Política de Secção de Setúbal do PSD emitiu um
comunicado sobre a questão do lote nove da Rua Trabalhadores do Mar, em
Setúbal, mais concretamente sobre a declaração feita em sessão pública
camarária pela presidente Maria das Dores Meira. No documento, Paulo Calado diz
que pela parte do PSD “não há campanhas de difamação” mas sim “determinação em
conhecer a verdade”.
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| PSD diz que não faz campanhas de difamação em Setúbal |
O lote nove da rua Trabalhadores do Mar deu origem, na passada reunião
camarária realizada a 18 deste mês, a uma declaração da presidente da autarquia
na qual a mesma classificada as noticias vindas a público, num jornal de âmbito
nacional, de “mentira” e considerando que a Câmara de Setúbal estava “a ser
alvo de uma das mais brutais campanhas de difamação de que há memória”,
aconselhando a oposição a estar “calada” ou, “pelo menos falar verdade”.
Assim, e perante as notícias publicadas nos órgãos de comunicação social
locais e nas quais aquela Comissão Política considera ser “proferido um
conjunto de inverdades e acusações”. “Dos únicos elementos que temos relativos
a esse mesmo processo aquisitivo”, Paulo Calado diz ter concluído que na
reunião de Câmara de 25 de Julho de 2007, a presidente “propôs a transferência
da posse do terreno (…) por apenas 1 euro” e cujo objectivo apontaria para a
“SetubalPolis transmitir o lote a um particular, a sociedade Algarve
Alimentar”, tal como referido na notícia anteriormente publicada.
Na altura social-democratas e socialistas
votaram contra proposta
No referido comunicado, o presidente da CPS de Setúbal do PSD diz que,
contrariamente à declaração reproduzida, “a proposta foi rejeitada com os votos
contra dos vereadores do PSD e do PS, que impediram assim um desbaratar tão
flagrante de bens públicos”, e continua o texto chegado às redacções:
“Sobretudo sabendo que a SetúbalPolis tinha, pouco tempo antes, manifestado a
disponibilidade para comparticipar das despesas de aquisição dos terrenos
necessários por um valor até 145.750 euros”. Paulo Calado adianta ainda que “só
após esta rejeição, os serviços técnicos municipais avaliaram o terreno e
atribuíram ao lote o valor de 150 mil euros”, tendo o assunto voltado a sessão
camarária, em 19 de Dezembro de 2007” e sido aprovado, mas com “a abstenção dos
vereadores do PSD”. “Não votámos contra, como diz a presidente na sua declaração”,
lembra o líder laranja de Setúbal.
Repúdio às considerações da presidente
No referido comunicado pode ainda ler-se a afirmação de que a escritura de
compra e venda do lote foi a 19 de Setembro de 2008, “assinada pelo vereador
Eusébio Candeias”, onde o município de Setúbal diz que “já recebeu o dinheiro”
e que aqueles factos “não são postos em causa pela declaração da presidente da
Câmara, contrariamente àquilo que pode fazer crer numa primeira leitura”.
“Repudiamos as considerações da presidente que tenta, através desta declaração,
esconder que tentou vender um lote de terreno por um euro, que foi,
posteriormente, avaliado pelos serviços da mesma Câmara por 150 mil euros, o
que só não aconteceu pela acção dos vereadores da oposição”, dizem os social-democratas
de Setúbal já perto do final, exigindo saber “quem é o titular do terreno onde
está construída a ligação da Avenida Jaime Rebelo e qual a razão para o facto
da Câmara ainda não ter regularizado o respectivo registo, uma vez que as
razões invocadas na declaração não se fundamentam em razões de interesse
público”, interrogando-se também: “Como é possível aceitar que um terreno
ocupado por uma via pública esteja ainda onerado com uma hipoteca anterior à
sua construção em nome de um privado?”.
Agência de Notícias
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