PS quer obras acabadas
nas escolas
Os deputados socialistas
Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira e Ana Catarina Mendes,
acompanhados pelo presidente da Concelhia do PS do Seixal e por membros da
Secção socialista de Corroios, estiveram na passada segunda-feira, dia 14 de
Maio, em duas escolas do distrito, dos concelhos do Seixal e de Almada.
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| Escola João de Barros, em Corroios, continua com as obras inacabadas |
Os estabelecimentos visitados - Escola Secundária João de
Barros, em Corroios, e a Escola EB 2+3 na Trafaria - foram identificados por
duas razões, entre outras, que preocupam os deputados socialistas: “a conclusão
das obras de reabilitação do edificado, paradas por indicação do Governo
PSD/CDS, e a sustentabilidade futura dos TEIP – Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária!”.
Relativamente à escola em Corroios, com 1008 alunos e 41
turmas, a visita incidiu, fundamentalmente, “nas consequências que a paragem
das obras de reabilitação, iniciadas em Outubro de 2010, estão e continuarão a
provocar no normal funcionamento dos anos letivos seguintes”.
Em comunicado enviado à imprensa, os deputados do PS
questionam qual vai ser desenvolvimento das intervenções nas escolas que
estariam estimadas no âmbito da Parque Escolar.
“Em concreto, segundo representantes da Parque Escolar, a
1ª fase da obra encontra-se parada por processo de insolvência de uma empresa
do consórcio. Ficou a indicação de que se previa, nos próximos dias, uma tomada
de decisão que poderá passar pela rescisão ou pela resolução parcial do
contrato. Se esta informação, quanto à 1ª fase, fica pendente de próximos
desenvolvimentos, relativamente às fases seguintes, desconhece-se como se
desenvolverão".
"O facto é que existem informações diferenciadas,
sendo que, questionado pelos deputados socialistas de Setúbal, o Ministro da
Educação respondeu genericamente e sem qualquer indicação de execução de
trabalhos seguintes”.
PS quer retorno das obras nas escolas
Frisando que “a ‘ João de Barros’ não é, no distrito de
Setúbal, a única ‘secundária’ com este tipo de problemas”, os deputados falam
também da escola do Pinhal Novo, visitada na semana anterior pelos mesmos deputados,
que dizem “encontrar-se confrontada com um futuro próximo incerto, por se
desconhecer quando serão retomadas as obras de requalificação que se
encontravam em curso há alguns meses”.
Sobre a Escola de Ensino Básico de 2º e 3º Ciclos da
Trafaria, incluída em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP),
os deputados pretenderam também saber “quais as previsões de continuidade deste
projeto de prevenção e combate ao insucesso escolar do ensino básico, lançado
pelos anteriores governos socialistas, face à dependência de recursos
relativamente ao Ministério da tutela”.
“A EB da Trafaria conta com 316 alunos e fez decrescer
substancialmente o abandono escolar que foi, no final do ano letivo de
2010/2011, na ordem de 0,2%. Ficou a expetativa que o Governo seja sensível à
importância do projeto e que os recursos para garantir a sua prossecução sejam
garantidos”, consideram em nota enviada.
O documento acrescenta ainda que “a defesa da escola pública
foi o tema de uma interpelação parlamentar ao Ministro da Educação, agendada
pelo Partido Socialista na passada 5ª feira”.
Uma tomada de posição “em consequência das medidas que o
Governo PSD/CDS tem vindo a tomar em áreas como a revisão curricular (que prevê
a eliminação da formação cívica, remetendo para uma opção de escola dependente
de crédito horário atribuído pelo Ministério, a redução da carga horária das
opções específicas no ensino secundário, que exige a definição de novos
programas e de novos manuais que se desconhecem e gera desemprego nos
professores), as dúvidas sobre a continuidade dos TEIP, que fomentam
escolas de qualidade e inclusivas garantindo respostas diferenciadas, e a
viabilização de mega-agrupamentos sem qualquer critério, entre outras
preocupações”.
Agência de Noticias
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