Montijo aprovou contas de 2011

Contas marcadas pelo desinvestimento

Na reunião pública da Câmara Municipal do Montijo foi aprovada a prestação de contas referentes a 2011, com 4 votos a favor (PS), 1 abstenção (PSD) e 1 voto contra (CDU). As contas do município do Montijo foram influenciadas pelo cenário de crise e de austeridade que o país atravessa e, por isso mesmo, o resultado líquido do exercício de 2011 apresenta um défice de 104 mil 801 euros.

Montijo sem dinheiro para requalificar zona ribeirinha 

“A Câmara Municipal do Montijo desempenhou as suas atribuições e competências num quadro económico e financeiro de grande dificuldade. A redução das transferências do Orçamento do Estado e das receitas próprias municipais, particularmente os impostos indiretos obrigaram à redução e contenção da despesa”, declarou a presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes.
A execução orçamental da receita foi de 25.736.734,41€, o que corresponde a uma taxa de realização de 68 por cento. A receita total em 2011 sofreu uma redução de 23,6 por cento face a 2010.
A receita corrente arrecadada foi de 23 milhões, um valor inferior ao orçamentado, mas que mesmo assim representa 89 por cento do total da receita, mostrando assim ser o suporte financeiro ao longo de 2011. Os impostos diretos (IMI, IMT, Derrama e Imposto de Circulação) tiveram uma taxa de execução de 91,6 por cento. 

Menos receita vindas dos impostos indiretos

O decréscimo da receita revelou-se particularmente, nos impostos indiretos cuja taxa de realização foi de 44,1 por cento. Para este fator contribuiu a diminuição significativa dos loteamentos e obras que apenas atingiu 9 por cento (233.400 euros) face ao orçamentado que era superior a 2 milhões e 400 mil euros. 
Por sua vez, a arrecadação de receita relacionada com ocupação de via pública, publicidade e resíduos sólidos urbanos foi de 1.585.492 mais 421.926 euros do que o previsto, representado uma taxa de realização de 136,26 por cento. 
A arrecadação da receita de capital, no valor de 2.708.320 euros, consubstancia-se fundamentalmente na transferência do Orçamento de Estado, que ainda assim, foi 6,19 por cento inferior à verificada em 2010. A receita corrente permitiu financiar despesa de capital em cerca de um milhão de euros. 
Quanto à despesa, atingiu o montante global de 25.990.705 euros e uma execução de 68 por cento, tendo-se acentuado a redução das despesas com pessoal em cerca de 7 por cento relativamente ao ano anterior, bem como a aquisição de bens e serviços.

Requalificação da frente ribeirinha ficou por fazer

Relativamente à despesa de investimento houve, também, uma quebra significativa pois não foi iniciada a requalificação da frente ribeirinha prevista na candidatura aprovada ao QREN, devido a insuficiência de receitas próprias da Câmara. 
Realce, ainda, para a redução, em cerca de 11 por cento, da divida a fornecedores comparativamente com 2010. 
Perante estes dados, Maria Amélia Antunes, assume que a “Câmara Municipal do Montijo é um município financeiramente estável que deve aprofundar a sua autonomia financeira, não obstante as dificuldades económicas e financeiras que enfrenta”.

Agência de Notícias