PCP
exige respostas para trabalhadores da CNE
A CNE,
Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S.A. situada em Setúbal é uma empresa do
Grupo SLN Sociedade Lusa de Negócios, SGPS (ou seja, inclui capital do BPN).
Esta empresa tem 52 trabalhadores na unidade industrial de Setúbal.
O Grupo Parlamentar do PCP diz que os 52
trabalhadores da CNE, Cimentos Nacionais e Estrangeiros, em Setúbal, estão à
beira do despedimento coletivo. Sem ordenado desde janeiro deste ano [assim
como parte do subsídio de férias e a totalidade do subsídio de Natal], os
trabalhadores enfrentam graves dificuldades. Paula Santos e Bruno Dias,
deputados comunistas na Assembleia da República, querem saber se o Governo
conhece a situação em que se encontra a CNE e os seus trabalhadores e quais as
ações de fiscalização e de acompanhamento desenvolvidas pelo Governo. Sem
resposta, até agora.
Em setembro de 2010 a
empresa entrou num processo de insolvência. Foi escolhido o plano de
viabilização apresentado pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos. No dia 3 de fevereiro de 2012 o tribunal nomeou o administrador de
insolvência, enquanto o antigo administrador foi destituído.
Com o processo, diz um documento do grupo parlamentar do PCP, “os trabalhadores estão com salários em atraso, nomeadamente, 50 por cento do subsídio de férias e 100 por cento do subsídio de Natal de 2011 e o salário referente ao mês de janeiro de 2012”. Aliás, “há cerca de dois anos que os trabalhadores não recebem os salários antes do dia 10 e em alguns meses chegaram mesmo a receber no dia 16. E desde dezembro de 2011 que a empresa anunciou o fim dos turnos, deixando de pagar o subsídio de turno, ainda que este conste do contrato dos trabalhadores”, denuncia o PCP.
A ADN sabe que os trabalhadores têm desenvolvido diversas ações de luta na defesa dos seus direitos. No entanto, de acordo com a denúncia do PCP, os trabalhadores são confrontados com a ameaça de um processo de despedimento coletivo.
Com o processo, diz um documento do grupo parlamentar do PCP, “os trabalhadores estão com salários em atraso, nomeadamente, 50 por cento do subsídio de férias e 100 por cento do subsídio de Natal de 2011 e o salário referente ao mês de janeiro de 2012”. Aliás, “há cerca de dois anos que os trabalhadores não recebem os salários antes do dia 10 e em alguns meses chegaram mesmo a receber no dia 16. E desde dezembro de 2011 que a empresa anunciou o fim dos turnos, deixando de pagar o subsídio de turno, ainda que este conste do contrato dos trabalhadores”, denuncia o PCP.
A ADN sabe que os trabalhadores têm desenvolvido diversas ações de luta na defesa dos seus direitos. No entanto, de acordo com a denúncia do PCP, os trabalhadores são confrontados com a ameaça de um processo de despedimento coletivo.
Deputados questionam governo
Entre maio de 2011 e janeiro de 2012 a empresa esteve sem matéria-prima para laborar, tendo chegado somente a 16 de janeiro de 2012. Contudo a empresa não está a produzir em pleno, por falta de combustível para a laboração das máquinas.
Diz ainda o documento do Grupo Parlamentar comunista, “o anterior Governo PS/Sócrates e o atual Governo PSD/CDS de Passos Coelho e Portas não hesitaram em colocar abusivamente centenas de milhões de euros de dinheiros públicos, para salvaguardar os interesses e as fortunas dos capitalistas envolvidos no escândalo do BPN e da SLN. Agora, estando aqui em causa o aparelho produtivo, os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores, impõe-se que o Governo tome medidas para cumprir as suas responsabilidades”.
Por esta razão, os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, quiseram saber se o Governo conhece a situação em que se encontra a CNE e os seus trabalhadores e quais as ações de fiscalização e de acompanhamento desenvolvidas pelo Governo junto da CNE, assim como qual o resultado das intervenções da ACT nesta empresa.
Os deputados do PCP também interrogaram o Governo para saber que medidas este pretende tomar para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e salvaguardar os postos de trabalho.
Entre maio de 2011 e janeiro de 2012 a empresa esteve sem matéria-prima para laborar, tendo chegado somente a 16 de janeiro de 2012. Contudo a empresa não está a produzir em pleno, por falta de combustível para a laboração das máquinas.
Diz ainda o documento do Grupo Parlamentar comunista, “o anterior Governo PS/Sócrates e o atual Governo PSD/CDS de Passos Coelho e Portas não hesitaram em colocar abusivamente centenas de milhões de euros de dinheiros públicos, para salvaguardar os interesses e as fortunas dos capitalistas envolvidos no escândalo do BPN e da SLN. Agora, estando aqui em causa o aparelho produtivo, os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores, impõe-se que o Governo tome medidas para cumprir as suas responsabilidades”.
Por esta razão, os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, quiseram saber se o Governo conhece a situação em que se encontra a CNE e os seus trabalhadores e quais as ações de fiscalização e de acompanhamento desenvolvidas pelo Governo junto da CNE, assim como qual o resultado das intervenções da ACT nesta empresa.
Os deputados do PCP também interrogaram o Governo para saber que medidas este pretende tomar para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e salvaguardar os postos de trabalho.
Agência de Notícias
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