Em Reportagem

Um metro de prejuízo... a sul do Tejo 

7,5 milhões de euros por ano é quanto o Estado português paga pelo Metro Sul do Tejo, por falta de passageiros. Ainda em 2011, o governo quer renegociar a concessão – como já estava previsto – e tentar baixar os encargos. A Administração do Metro Sul do Tejo mostra-se disponível.

Governo quer renegociar a concessão do Metro Sul do Tejo 

Conforme previa o contrato de concessão estabelecido entre o Estado e o agrupamento privado liderado pelo grupo Barraqueiro, as duas partes deveriam reavaliar o negócio caso as receitas previstas não fossem atingidas ao fim dos primeiros três anos de operação desta PPP - Parceria Público-Privada. Um cenário que se concretizou.
Apesar da intenção no processo de renegociação deste contrato de parte a parte,  não são fornecidos quaisquer pormenores sobre o ‘timing' ou as intenções do Estado em relação a esta concessão.

Por parte da Administração da MST não há  “surpresa”. Segundo José Luís Brandão, administrador da concessionária do Metro Sul do Tejo, a necessidade em se voltar a negociar é normal. "Se, ao fim de três anos, as receitas não chegassem ao que estava previsto no contrato, havia sempre esta possibilidade. Agora, vamos ter de nos sentar à mesa, conversar e chegar a uma forma de entendimento. A concessionária está completamente disponível para o fazer", asseguram os responsáveis do MST.

Estado gasta 7,5 milhões por ano

Quatro anos após a abertura das linhas do metro de superfície dos concelhos de Almada e Seixal, os números são claros: o Estado tem que pagar 7,5 milhões de euros por ano, por falta de passageiros. Algo que sempre existiu. Recorde-se que nos primeiros meses de circulação, em 2007, o Metro Sul do Tejo já custava em média 15 mil euros por dia e transportava, em média, quatro passageiros por carruagem.

Tribunal de Contas diz que MST  não é "economicamente viável"  

Agora, quatro ano depois, o MST já custou aos cofres do Estado mais 101 milhões do euros do que o previsto inicialmente, o que representa um aumento de 35,4 por cento, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas. Só em indemnizações compensatórias - por falta de procura - o Estado tem gasto anualmente cerca de 7,5 milhões de euros e, segundo o documento, tudo aponta para que continue a ter de pagar nos próximos anos.

O projecto vai custar até ao final deste ano "384 milhões de euros de dinheiros públicos", o que representa um "acréscimo de cerca de 101 milhões de euros relativamente ao previsto inicialmente [284 milhões de euros]", entre compensações e indemnizações, alerta o relatório da instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins.

Tal como em muitas outras parcerias público-privadas, as contas que serviram de base ao contrato têm em conta um número de passageiros superior ao que, na prática, utiliza aquele transporte que liga os concelhos de Almada e Seixal (entre 25 a 30 mil por dia).

Esta diferença no número de passageiros –  são transportados apenas 25% do valor inicialmente estimado – agrava a despesa do Estado, que é obrigado pelo contrato a indemnizar anualmente o MST. O pagamento das indemnizações compensatórias foi assim descurado pelo Estado, que teve em conta estudos de tráfego "excessivamente optimistas", segundo os próprios juízes que assinam a auditoria.

Para evidenciar os custos, é comparado o custo do número de passageiros por quilómetro do MST com os metros de Lisboa e do Porto. O custo médio suportado pelo Estado por passageiro por quilómetro transportado pelo MST é de 0,28 euros contra os 0,03 do Metropolitano de Lisboa e de 0,05 euros do Metro do Porto.

A auditoria conclui que o MST "não apresenta evidências de ser economicamente viável".

MST quer chegar ao Barreiro...

Para o administrador da MST o futuro desta concessão depende de três factores críticos: a redução da taxa de fraude para baixar as perdas de receita e os prejuízos; a atribuição de indemnizações compensatórias para contrabalançar os preços sociais das tarifas que não cobrem os custos de exploração; e a extensão da rede do metropolitano até à Costa de Caparica e ao Barreiro para ganhar escala, aumentar receitas e diminuir o peso das contribuições das indemnizações compensatórias através do Orçamento do Estado.

O MST foi construído em 2007 para os concelhos de Almada e Seixal. A ideia de levar o MST aos concelhos do Barreiro e Moita nunca saiu do papel, tal como a intenção de levar os carris até Pinhal Novo, concelho de Palmela, caso o Novo Aeroporto de Lisboa e a Estação de TGV fossem uma realidade. 

25 por cento dos passageiros... não pagam!

25 por cento dos passageiros não pagam bilhete 

A taxa de fraude no Metro Sul do Tejo situava-se, em Dezembro de 2010, em 25 por cento, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas. A empresa queixa-se da "vulnerabilidade do sistema de validação" e alega a "impossibilidade de controlo e redução da fraude". Os validadores encontram-se espalhados pelas carruagens mas depende do cliente passar o título. Os prejuízos decorrentes desta utilização abusiva são assumidos quer pela concessionária quer pelo Estado.

Paulo Jorge Oliveira