Co-incineração volta à discussão
Ontem, dia 23 de Novembro, uma delegação composta por sete entidades, deslocou-se ao Gabinete do Primeiro-ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida. Entre as entidades presentes tiveram as autarquias de Setúbal, Palmela, Sesimbra e Coimbra.
O pedido de audiência foi apresentado por sete entidades: quatro Câmaras Municipais [Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra], duas Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
O pedido de audiência visou apresentar ao Primeiro-ministro e à Ministra do Ambiente “um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise”, refere o comunicado do advogado Castanheira de Barros.
De acordo com o advogado que acompanha o processo, “neste momento estão em curso duas acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras três idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo - Norte da sentença da 1ª instância”.
Alcobaça não participou no pedido de audiência
A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro-ministro e à Ministra do Ambiente, segundo Castanheira Barros, foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos. Por isso, conclui o documento, a iniciativa não foi de êxito total. “Das oito entidades convidadas a participar, só aderiram sete”.
Os interessados esperam que o Governo tenha sensibilidade para resolver este caso, uma vez que o anterior governo PSD que esteve em funções [Durão Barroso era o primeiro-ministro e Isaltino Morais o ministro do ambiente], mal tomou posse, mandou parar a co-incineração. “Esperamos que este executivo tome medidas”, diz o advogado.
Pirólise é alternativa
E como quem crítica deve sempre apresentar alguma alternativa, o Grupo de Cidadãos de Coimbra leva à letra essa regra. Nesse sentido, propõe uma solução para combater a co-incineração de resíduos perigosos: a pirólise. Castanheira Barros explica em que consiste: “A pirólise é um método através do qual os resíduos são queimados em fornos que trabalham a altíssimas temperaturas, em recinto fechado, o que faz com que não haja qualquer perigo para a saúde pública dos cidadãos”.
Falta agora saber qual a opinião de Passos Coelho e Assunção Cristas [responsável pela pasta do ambiente] em relação a este processo que já se arrasta há uma dúzia de anos.
Ontem, dia 23 de Novembro, uma delegação composta por sete entidades, deslocou-se ao Gabinete do Primeiro-ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida. Entre as entidades presentes tiveram as autarquias de Setúbal, Palmela, Sesimbra e Coimbra.
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| Castanheira de Barros tem acompanhado processo |
O pedido de audiência foi apresentado por sete entidades: quatro Câmaras Municipais [Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra], duas Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
O pedido de audiência visou apresentar ao Primeiro-ministro e à Ministra do Ambiente “um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise”, refere o comunicado do advogado Castanheira de Barros.
De acordo com o advogado que acompanha o processo, “neste momento estão em curso duas acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras três idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo - Norte da sentença da 1ª instância”.
Alcobaça não participou no pedido de audiência
A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro-ministro e à Ministra do Ambiente, segundo Castanheira Barros, foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos. Por isso, conclui o documento, a iniciativa não foi de êxito total. “Das oito entidades convidadas a participar, só aderiram sete”.
Os interessados esperam que o Governo tenha sensibilidade para resolver este caso, uma vez que o anterior governo PSD que esteve em funções [Durão Barroso era o primeiro-ministro e Isaltino Morais o ministro do ambiente], mal tomou posse, mandou parar a co-incineração. “Esperamos que este executivo tome medidas”, diz o advogado.
Pirólise é alternativa
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| Co-incineração ainda continua na Sécil, ma Arrábida |
E como quem crítica deve sempre apresentar alguma alternativa, o Grupo de Cidadãos de Coimbra leva à letra essa regra. Nesse sentido, propõe uma solução para combater a co-incineração de resíduos perigosos: a pirólise. Castanheira Barros explica em que consiste: “A pirólise é um método através do qual os resíduos são queimados em fornos que trabalham a altíssimas temperaturas, em recinto fechado, o que faz com que não haja qualquer perigo para a saúde pública dos cidadãos”.
Falta agora saber qual a opinião de Passos Coelho e Assunção Cristas [responsável pela pasta do ambiente] em relação a este processo que já se arrasta há uma dúzia de anos.
Paulo Jorge Oliveira
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